A corte de apelações da França confirmou nesta terça-feira (7) a condenação da líder da direita francesa, Marine Le Pen, por desvio de recursos do Parlamento Europeu. Apesar da decisão, a revisão da pena permite que a política dispute a eleição presidencial de 2027.
A sentença prevê três anos de prisão, sendo dois com execução suspensa. O ano restante deverá ser cumprido em regime aberto, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Os magistrados também reduziram o período de inelegibilidade para 45 meses, dos quais 30 foram suspensos. Como Le Pen já cumpriu a maior parte dos 15 meses restantes desde a condenação original, proferida em 2025, ela poderá registrar candidatura para a eleição presidencial marcada para abril de 2027.
Uso de tornozeleira pode influenciar decisão
A definição sobre uma eventual candidatura agora depende da própria Marine Le Pen. A expectativa é de que ela se manifeste publicamente sobre seu futuro político em entrevista à televisão francesa.
Em declarações anteriores, a líder do partido afirmou que não pretendia disputar a Presidência caso precisasse cumprir a campanha utilizando tornozeleira eletrônica.
Segundo uma fonte judicial ouvida pela Reuters, o monitoramento eletrônico pode dificultar a realização de uma campanha nacional, já que exigiria que a política retornasse à residência diariamente. Ainda assim, a medida não impediria sua candidatura, e a retirada da tornozeleira poderá ser solicitada futuramente, caso sejam atendidos os requisitos legais.
Condenação envolve uso irregular de recursos da União Europeia
Marine Le Pen foi considerada culpada por desviar cerca de 1,4 milhão de euros destinados pelo Parlamento Europeu para a contratação de assessores parlamentares.
De acordo com a acusação, entre 2004 e 2016, ela e outros integrantes do partido utilizaram verbas da União Europeia para remunerar funcionários que, na prática, exerciam atividades partidárias na França, e não funções relacionadas ao Parlamento Europeu.
A condenação gerou reações divergentes no cenário político francês. Aliados da parlamentar afirmaram que a decisão representa uma interferência na disputa eleitoral, enquanto adversários sustentaram que agentes públicos devem responder à Justiça em igualdade de condições com qualquer cidadão.
Partido avalia cenários para a eleição
A decisão também intensifica as discussões internas no Reagrupamento Nacional, que já vinha se preparando para diferentes cenários eleitorais.
Além de Marine Le Pen, o presidente da legenda, Jordan Bardella, é apontado como possível candidato ao Palácio do Eliseu. Bardella já declarou que sua preferência é ocupar o cargo de primeiro-ministro em um eventual governo liderado por Le Pen, mas poderá assumir a candidatura presidencial caso ela opte por não disputar a eleição.
Pesquisas de intenção de voto divulgadas recentemente colocam tanto Marine Le Pen quanto Jordan Bardella entre os principais nomes na corrida presidencial, com ambos aparecendo entre os favoritos para alcançar o segundo turno. Alguns levantamentos indicam, inclusive, desempenho superior de Bardella na primeira fase da disputa.
