O governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, iniciou uma campanha para “desmantelar” o Tribunal Penal Internacional (TPI), também conhecido como Tribunal de Haia. A série de medidas foi anunciada nesta segunda-feira (13/7) pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.
Nas palavras de Rubio, a Corte internacional busca “se tornar o árbitro incontestável de uma nova lei global”. Por isso, o TPI representa uma ameaça existencial para a soberania dos EUA — ainda que o país não reconheça a jurisdição do Tribunal de Haia.
Sem provas, o chefe da diplomacia norte-americana acusou o tribunal de reivindicar sua autoridades para prender “militares e funcionários americanos”. Até o momento o TPI, responsável por julgar crimes de guerra e genocídio, não investiga nenhum cidadão dos EUA.
De acordo com Rubio, Washington adotará uma série de medidas para enfraquecer a Corte, criada em 2002 após a assinatura do Estatuto de Roma.
Entre elas, contatos da diplomacia norte-americana com a comunidade internacional para destacar “abusos” do TPI; pedidos a aliados militares dos EUA para rejeitarem a jurisdição do tribunal; fiscalização contra países que se recusam a não aceitar a autoridade do Tribunal de Haia; revocação de vistos de funcionários da Corte e o aumento de sanções.
A pressão dos EUA contra o Tribunal Penal Internacional surgiu no início de 2025, após Donald Trump assumiu a presidência do país pela segunda vez.
Desde o último ano, Washington tem aplicado sanções contra o TPI, juízes associados e o procurador-geral do tribunal, Karim Khan. As medidas são respostas diretas ao mandado de prisão emitido pelo Tribunal de Haia contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que é acusado de cometer crimes de guerra contra palestinos na Faixa de Gaza.
Metrópoles
Governo Trump lança campanha para ‘desmantelar’ o Tribunal de Haia
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