O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) publicou uma nova regulamentação que altera as regras de permanência para estudantes estrangeiros, intercambistas e jornalistas no país. A medida extingue o sistema conhecido como duration of status, que permitia a esses grupos permanecerem nos Estados Unidos enquanto mantivessem o status migratório válido.
Com a nova regra, a autorização de permanência passa a ter prazo determinado. Segundo o governo norte-americano, o objetivo é fortalecer o controle migratório, combater fraudes e reforçar a segurança nacional.
De acordo com a regulamentação, estrangeiros que já estão nos Estados Unidos sob o modelo anterior também serão submetidos às novas regras. Eles passarão a ter um período máximo de permanência de até quatro anos, contado a partir da entrada em vigor da medida.
A mudança representa uma alteração significativa na política migratória para portadores de vistos de estudante, intercâmbio e para determinados profissionais da imprensa estrangeira. Até então, esses visitantes podiam permanecer no país durante todo o período em que estivessem matriculados em instituições de ensino, participando de programas autorizados ou exercendo atividades compatíveis com seus vistos.
A nova regulamentação ainda deve impactar universidades, programas de intercâmbio e profissionais estrangeiros que atuam temporariamente nos Estados Unidos, exigindo maior atenção aos prazos de permanência e aos procedimentos para renovação ou alteração do status migratório.
