A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a proibição de comunicação do ex-presidente com o exterior, passou a ser questionada por jornalistas que entrevistaram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o período em que ele esteve preso em Curitiba.
A jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e o jornalista americano Glenn Greenwald, fundador do The Intercept, afirmaram publicamente que veem diferenças entre as situações e levantaram questionamentos sobre os limites das restrições impostas pela Justiça.
Bergamo, que entrevistou Lula em 2019 após uma disputa judicial envolvendo a autorização para o encontro, afirmou considerar a situação atual envolvendo Bolsonaro “estranha”. Segundo ela, impedir completamente a manifestação pública de um ex-presidente gera um debate sobre liberdade de expressão.
“Você cassar totalmente o direito dele à palavra não vai nunca passar em branco e não vai nunca ser totalmente aceito”, afirmou a jornalista. Ela questionou ainda se haveria necessidade de impedir manifestações caso Bolsonaro não estivesse fazendo ataques ao Supremo Tribunal Federal ou às instituições.
A entrevista de Mônica Bergamo e do jornalista Florestan Fernandes Júnior, do El País, com Lula ocorreu em abril de 2019, depois de uma disputa interna no STF sobre a possibilidade de o ex-presidente conceder entrevistas enquanto estava preso. Na época, o debate envolvia principalmente a liberdade de imprensa e o direito de comunicação.
Glenn Greenwald também comentou a decisão envolvendo Bolsonaro e comparou o caso com sua própria experiência ao entrevistar Lula durante a prisão do petista.
“Também entrevistei Lula quando ele estava preso, depois que o STF autorizou isso em nome da liberdade de expressão e de imprensa, e também estou tentando entender por que isso pôde acontecer, mas Bolsonaro não pode ver o filho porque uma nota foi publicada”, escreveu.
O jornalista também afirmou que a comunicação de Lula durante o período de prisão não se limitava às entrevistas. Segundo Greenwald, o petista enviava cartas regularmente enquanto estava detido, incluindo uma enviada a ele.
As manifestações dos jornalistas reacenderam o debate político e jurídico sobre os limites das restrições impostas a pessoas condenadas ou submetidas a medidas cautelares, especialmente quando envolvem figuras públicas de grande influência.
A decisão de Alexandre de Moraes que atingiu Flávio Bolsonaro ocorreu após a divulgação de uma carta escrita por Jair Bolsonaro nas redes sociais. Segundo o ministro, a publicação poderia representar descumprimento da medida cautelar que impede o ex-presidente de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.
A defesa de Bolsonaro foi intimada a prestar esclarecimentos sobre o episódio, enquanto a discussão sobre os limites da comunicação do ex-presidente continua gerando repercussão entre juristas, políticos e profissionais de imprensa.
