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Início Política

Durigan busca apoio no Congresso para PL dos Mercados Digitais

Por Junior Melo
11/jul/2026
Em Política
Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

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O governo federal ampliou a articulação no Congresso para tentar aprovar o Projeto de Lei dos Mercados Digitais. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, deve se reunir com líderes partidários para esclarecer dúvidas sobre a proposta e rebater críticas apresentadas por empresas de tecnologia.

Em reunião técnica com assessores de lideranças da Câmara, representantes da Fazenda, Secom e Cade afirmaram que o projeto busca fortalecer a concorrência entre plataformas digitais e não prevê controle de conteúdo nem interferência nos algoritmos.

Apesar dos esforços do governo, o texto ainda enfrenta resistência no Congresso. Empresas do setor, como Google, Meta, Amazon, TikTok e OpenAI, argumentam que a proposta amplia os poderes do Cade, pode gerar insegurança jurídica e provocar impactos em todo o ecossistema digital. Diante da falta de consenso, a expectativa é que a votação fique para depois do recesso parlamentar.

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