Advogados de investigados presos preventivamente nos casos Master e INSS avaliam, nos bastidores, que o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça poderá reexaminar algumas prisões após a Procuradoria-Geral da República apresentar as denúncias.
A expectativa das defesas é de que, com o encerramento da fase de investigação e o início da ação penal, o relator analise novamente a necessidade da manutenção das prisões preventivas, avaliando a possibilidade de substituí-las por medidas cautelares menos restritivas.
Interlocutores de André Mendonça, porém, afirmam que não existe relação automática entre o oferecimento das denúncias e uma eventual revogação das prisões. Segundo essas fontes, o ministro já vem reavaliando medidas cautelares nos dois processos de forma individualizada, conforme as circunstâncias de cada investigado.
De acordo com um aliado do magistrado, as decisões seguem os critérios previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, que estabelece os requisitos para a decretação e manutenção da prisão preventiva.
Um dos exemplos citados ocorreu em abril, quando Mendonça autorizou a prisão domiciliar do advogado Eric Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social André Fidelis. Ambos negociam acordos de colaboração premiada.
Em junho, o ministro também determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, irmão do senador Ciro Nogueira, que havia sido alvo de operação relacionada ao Caso Master.
Segundo interlocutores de Mendonça, qualquer eventual decisão para revogar prisões preventivas deverá ser precedida de manifestação da Procuradoria-Geral da República, conforme o andamento dos processos.
