O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não conseguiu concluir a citação da Acadêmicos de Niterói, escola de samba alvo de uma ação movida pelos partidos Novo e Missão por suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ação foi motivada pelo desfile realizado em 15 de fevereiro, no Sambódromo Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, quando a agremiação apresentou um enredo em homenagem ao presidente. Passados quase cinco meses desde que o plenário do TSE rejeitou os pedidos para impedir a apresentação, a escola ainda não foi formalmente notificada para apresentar defesa.
Em fevereiro, o TSE negou por unanimidade os pedidos liminares apresentados pelos partidos. A relatora do caso, ministra Estela Aranha, entendeu que impedir previamente uma manifestação artística por seu conteúdo político configuraria censura.
Segundo informações da Corte, já foram adotadas providências para a citação da escola, e o tribunal informou que está elaborando uma Carta de Ordem para viabilizar o procedimento.
De acordo com o Partido Novo, duas tentativas de notificação pelos Correios fracassaram. A primeira foi enviada ao endereço da escola cadastrado na Receita Federal, em Niterói, mas retornou com a informação de destinatário desconhecido. A segunda, encaminhada à quadra da agremiação, também foi devolvida sob a justificativa de que a escola não funcionaria mais no local.
Diante das tentativas frustradas, o Novo pediu ao TSE que a citação seja realizada por oficial de Justiça, tanto nos endereços já utilizados quanto no barracão da escola, localizado no bairro da Gamboa, no Rio de Janeiro.
O mérito da ação ainda será analisado pelo plenário do TSE. Procurada pela imprensa, a Acadêmicos de Niterói não se manifestou sobre o caso.
