A pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, classificou como “autoritária”, “desproporcional” e uma “clara interferência no jogo político” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias as visitas do parlamentar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A manifestação foi divulgada em nota assinada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha de Flávio e líder da oposição no Senado. No texto, a equipe afirma que a medida torna Jair Bolsonaro “incomunicável” e reforça a percepção de perseguição política.
“A medida reforça a percepção de perseguição política e de tratamento desigual. Parte do Supremo Tribunal Federal abandona a necessária posição de árbitro institucional e passa a atuar, aos olhos de milhões de brasileiros, como adversário político de Jair Bolsonaro, de Flávio Bolsonaro e de todo o campo de oposição”, diz a nota.
A pré-campanha também comparou a situação com a vivida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, quando ele esteve preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, após condenação relacionada à Operação Lava Jato. Segundo Rogério Marinho, à época, Lula recebeu diversas visitas, manteve interlocução política com aliados e divulgou cartas durante o período eleitoral.
“Não reivindicamos privilégios, mas igualdade perante a lei. Punir um filho e impedir o contato familiar porque ele tornou pública uma mensagem do pai representa uma grave tentativa de silenciamento”, afirmou o senador. A nota acrescenta ainda que “calar um preso dessa maneira é inconstitucional”.
A decisão de Alexandre de Moraes foi tomada após Flávio Bolsonaro divulgar uma carta escrita pelo ex-presidente nas redes sociais. O ministro entendeu que a publicação pode ter violado uma das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro, que o proíbe de utilizar redes sociais, de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Na decisão, Moraes afirmou que houve “desrespeito” à determinação judicial e classificou a conduta do senador como uma utilização irregular do direito de visita ao ex-presidente.
