A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (30) que os estados americanos podem proibir a participação de meninas e mulheres transgênero em competições esportivas femininas escolares e universitárias. A decisão representa uma vitória para governos estaduais que defendem restrições à participação de atletas trans em categorias femininas.
O tribunal, de maioria conservadora, analisou leis aprovadas em Idaho e na Virgínia Ocidental, concluindo que essas proibições não violam a Constituição americana nem o Title IX, legislação federal que proíbe discriminação por sexo na educação.
Com isso, foram derrubadas decisões de tribunais inferiores que haviam dado ganho de causa a estudantes transgênero que contestavam as restrições. O relator do caso, o juiz conservador Brett Kavanaugh, afirmou que “os estados podem manter os esportes femininos e para meninas reservados a pessoas do sexo biológico feminino”.
A decisão foi unânime: os nove ministros da Suprema Corte votaram a favor da constitucionalidade das proibições, incluindo os três juízes considerados liberais.
O presidente Donald Trump comemorou o resultado em publicação na rede social Truth Social. “GRANDE VITÓRIA: a Suprema Corte dos Estados Unidos acaba de decidir contra homens jogando em esportes femininos. Uau! Isso acaba com essa situação ridícula!!!”, escreveu.
A decisão deve ter impacto nacional. Mais de duas dezenas de estados governados por republicanos aprovaram leis semelhantes proibindo atletas transgênero de competirem em categorias femininas, e o entendimento da Suprema Corte tende a fortalecer essas legislações.
Apesar disso, o tribunal não resolveu todas as disputas sobre o tema. Continuam em andamento processos que contestam leis e regulamentos em estados como Connecticut e Califórnia, onde atletas trans podem competir de acordo com sua identidade de gênero.
O tema segue dividindo o debate político e jurídico nos Estados Unidos, envolvendo discussões sobre direitos civis, igualdade de gênero e critérios de participação no esporte.
