A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou no sentido de que o caso conhecido como “Dark Horse” seja distribuído ao ministro André Mendonça, e não ao ministro Alexandre de Moraes.
A posição da PGR trata da definição de competência dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) para a relatoria do caso, que ainda passa por análise interna de distribuição.
Segundo a manifestação, a avaliação é de que os critérios de conexão processual e prevenção não justificariam a permanência do processo sob relatoria de Moraes, defendendo que o caso seja redistribuído.
A decisão final sobre a relatoria caberá ao próprio STF, que deverá analisar os argumentos apresentados pela Procuradoria e definir qual ministro ficará responsável pela condução do processo.
O caso “Dark Horse” ainda não teve seu conteúdo integral detalhado publicamente pela manifestação, e segue em fase de definição de competência no tribunal.
