A adoção de medidas em cidades brasileiras exige a substituição da fiação aérea por redes subterrâneas, promovendo a modernização da infraestrutura e a redução da poluição visual. Enquanto um projeto de abrangência nacional tramita no Congresso, municípios como Guarujá e Rio de Janeiro já aprovaram leis nesse sentido em 2025.
Quais transformações urbanas o cabeamento subterrâneo proporciona?
A migração para redes subterrâneas aumenta a confiabilidade dos serviços, diminuindo interrupções causadas por ventos fortes ou quedas de galhos, além de trazer ganhos como maior segurança e valorização estética das cidades. No Brasil, essa mudança é vista como fundamental para tornar os centros urbanos mais resilientes diante de eventos climáticos adversos.
Embora o custo inicial seja elevado, a redução da exposição dos cabos diminui despesas com manutenção e riscos de acidentes. Ao mesmo tempo, a retirada de postes e a revitalização de calçadas contribuem para um ambiente urbano mais organizado e agradável.
Como se dará a implantação da infraestrutura subterrânea no país?
A implementação terá início nas regiões com maior densidade de cabos, com expansão progressiva, exigindo articulação entre prestadoras de serviços e prefeituras, além do cumprimento de cronogramas técnicos para assegurar uma transição planejada.
O quadro a seguir resume o planejamento estipulado pelas legislações mais recentes:
Quais obstáculos a execução do projeto subterrâneo precisa superar?
A obra demanda atenção para não danificar tubulações já existentes, além de respeitar critérios ambientais e técnicos, com planejamento detalhado para minimizar transtornos à população durante as escavações.
Estudos apontam que a gestão do subsolo é complexa e exige um levantamento preciso das redes atuais. Poder público e construtoras atuam em conjunto para garantir:
- Preservação estrutural: evitar interferências na rede de esgoto e em outros dutos já instalados.
- Fluidez do tráfego: reduzir impactos no deslocamento de veículos e manter o acesso a estabelecimentos comerciais.
- Controle de prazos: evitar o prolongamento do fechamento de vias públicas.
- Fiscalização rigorosa: aplicação de multas em caso de descumprimento de prazos — em Guarujá, a penalidade é de R$ 4.630,00 por infração, com valor dobrado em reincidência.
Quais as expectativas para as cidades brasileiras com essa mudança?
No contexto global de 2026, o cabeamento subterrâneo está alinhado à tendência de cidades inteligentes, com espaços mais seguros e visualmente limpos. Na Europa e nos Estados Unidos, a adoção desse modelo já resultou em redução de riscos elétricos e melhoria da segurança viária. No Brasil, o êxito da iniciativa dependerá da capacidade de organizar e executar a transição de forma planejada.
Veja os principais benefícios dessa transformação:
- Valorização turística: centros históricos tornam-se mais atrativos com a eliminação da poluição visual dos fios.
- Arborização urbana: possibilita o plantio de árvores sem conflito com a rede elétrica aérea.
- Conectividade mais estável: redes de fibra óptica subterrâneas sofrem menos interferências externas.
- Sustentabilidade: reduz a necessidade de podas severas e manutenções corretivas constantes.
A nova legislação afetará as tarifas cobradas do consumidor?
O custo dos investimentos não poderá ser repassado ao usuário final nem aos cofres públicos, conforme determinações locais. As concessionárias deverão compensar os gastos com a economia gerada pela redução de manutenções e perdas de energia.
No longo prazo, uma infraestrutura mais protegida contra intempéries oferece melhor relação custo-benefício para a sociedade. A expectativa é que, com cidades mais modernas e legislações municipais avançando, o Brasil atraia novos investimentos em redes inteligentes, fomentando o desenvolvimento sustentável e alinhado às necessidades urbanas do século XXI.
O que o Congresso e as autoridades preveem para o futuro da rede?
O Projeto de Lei 2963/24, de autoria de Domingos Neto (PSD-CE), tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo de criar uma diretriz nacional, estabelecendo o prazo de 15 anos para que todas as redes de energia, telefonia, fibra óptica e TV a cabo sejam subterrâneas, com garantia de tarifas equilibradas.
A eliminação da fiação aérea é considerada essencial para tornar as metrópoles mais competitivas, refletindo o avanço do planejamento urbano e assegurando que os benefícios cheguem de forma padronizada e segura a todas as regiões do país.
