O ministro do STF, Flávio Dino, cancelou sua participação no Fórum de Lisboa após sofrer um acidente doméstico que resultou em fratura no pé e rompimento de ligamento.
O que levou Flávio Dino a cancelar viagem ao Fórum de Lisboa?
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, desistiu de viajar para Portugal e participar da 14ª edição do Fórum de Lisboa, prevista para ocorrer entre 1º e 3 de junho.
A decisão foi tomada após recomendação médica, já que o quadro de saúde exigia repouso e impossibilitava uma viagem internacional de longa duração.
Como ocorreu o acidente doméstico?
Segundo a assessoria, o ministro sofreu uma queda em casa, o que provocou uma fratura no pé e também o rompimento de um ligamento, exigindo cuidados imediatos.
Apesar da lesão, a equipe informou que o ministro “está bem”, mas permanecerá em repouso em São Luís, no Maranhão, onde reside.
Por que o ministro não recebeu autorização médica para viajar?
O impedimento para a viagem foi confirmado após avaliação médica, que não autorizou o deslocamento em voo longo por conta da recuperação necessária. Em artigo publicado no site “Jota” e enviado à organização do evento, Dino explicou que a condição física inviabilizava sua presença presencial em Lisboa.
Antes de detalhar suas ideias sobre o tema do evento, o ministro também destacou o impacto da limitação médica em sua agenda institucional:
- Necessidade de repouso absoluto para recuperação da fratura
- Risco em viagens longas devido à mobilidade reduzida
- Impossibilidade de participação presencial em eventos internacionais
- Orientação médica contrária ao deslocamento aéreo prolongado
Quais eram as ideias de Flávio Dino?
Mesmo ausente, o ministro preparou um texto com o título “Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil”, que seria apresentado no evento.
O documento defende que a Constituição de 1988 vai além da limitação do poder estatal, atuando também como instrumento de promoção de direitos sociais e transformação estrutural. As principais teses destacadas por Flávio Dino incluem:
- Deveres do Estado e a centralidade da Constituição na promoção de direitos sociais
- Uso de medidas estruturais pelo Judiciário para superar bloqueios institucionais
- O STF como escudo da democracia contra retrocessos e violações de direitos
- Regulação das big techs e algoritmos para combate à desinformação e ao discurso de ódio
Qual foi o impacto do cancelamento no Fórum de Lisboa?
A ausência de Dino altera a programação do painel sobre “Constitucionalismo Transformador”, que seria coordenado pelo decano do STF, Gilmar Mendes. O debate, no entanto, deve manter o tema central, com a leitura das ideias previamente enviadas pelo ministro à organização do evento.
Mesmo afastado desta edição, Dino afirmou que pretende retomar sua participação no Fórum de Lisboa na edição de 2027, reforçando sua continuidade no debate acadêmico e institucional.
