O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou cerca de R$ 520 milhões em despesas de propaganda no primeiro semestre deste ano, segundo dados orçamentários atualizados. O valor foi empenhado para ações de comunicação institucional da Secom, com foco em campanhas publicitárias realizadas antes do período de restrições eleitorais.
Como os gastos se comparam ao governo Bolsonaro em 2022?
No mesmo período do ano eleitoral de 2022, o governo de Jair Bolsonaro (PL) registrou aproximadamente R$ 213,5 milhões em despesas com publicidade institucional.
A comparação aponta que o montante atual do governo Lula é mais que o dobro do registrado no ciclo anterior de disputa presidencial. As informações são da Folha de SP.
Por que os gastos aumentam antes do período eleitoral?
Em anos de eleição, a legislação determina que a publicidade institucional seja concentrada no primeiro semestre, antes do início do chamado período de defeso eleitoral.
A partir de 4 de julho, ficam proibidas campanhas que não se enquadrem em exceções legais, o que leva à antecipação de grande parte das ações de comunicação. Antes de detalhar as campanhas financiadas, é importante entender como os recursos foram distribuídos em diferentes frentes de comunicação do governo federal:
- Campanhas de posicionamento institucional
- Ações sobre políticas públicas específicas
- Divulgação de programas sociais e econômicos
- Contratações de pesquisas de opinião
Quais campanhas receberam parte dos recursos da Secom?
Entre as ações financiadas, uma das principais campanhas tem custo estimado de cerca de R$ 150 milhões, com o slogan “conectando entregas e futuro”.
Outra iniciativa relevante foi a campanha sobre o fim da escala de trabalho 6×1, com investimento aproximado de R$ 80 milhões, além da divulgação da nova fase do Desenrola Brasil, com cerca de R$ 45 milhões.
Como a lei eleitoral regula publicidade institucional?
A legislação eleitoral estabelece limites para o empenho de recursos em comunicação no período pré-eleitoral, com base na média de gastos dos anos anteriores.
Além disso, durante o período de restrição, apenas campanhas de grave e urgente necessidade pública podem ser mantidas, como ações de saúde ou utilidade pública autorizadas pela Justiça Eleitoral.
O que dizem governo e oposição sobre os gastos com publicidade?
A Secom afirma que os valores seguem limites legais e que comparações entre períodos diferentes devem considerar contextos distintos de planejamento e políticas públicas.
Já parlamentares da oposição, como integrantes do PL, acionaram o TSE pedindo a suspensão das campanhas, alegando possível excesso de gastos no primeiro semestre do ano eleitoral.
