Um porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou, segundo informações da agência Reuters, que a condenação de Eduardo Bolsonaro faz parte de um padrão de “perseguição” e “lawfare” contra a oposição política no Brasil.
De acordo com a declaração, autoridades norte-americanas defendem que disputas políticas devem ser resolvidas por meio de eleições democráticas, e não por decisões judiciais. O posicionamento foi interpretado como uma crítica indireta ao sistema judicial brasileiro, embora não tenha citado nominalmente o Supremo Tribunal Federal (STF).
A Primeira Turma do STF teria condenado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo, além de torná-lo inelegível por 8 anos e determinar a perda de função pública. A decisão, segundo informações divulgadas, foi unânime entre os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A condenação também repercutiu entre aliados internacionais do deputado. O organizador do CPAC Brasil, Matt Schlapp, criticou a decisão e afirmou que o caso não envolveria violência ou corrupção, classificando o processo como “lawfare”.
Schlapp declarou ainda que o parlamentar estaria sendo alvo por motivações políticas, em razão de suas críticas a instituições brasileiras e de suas denúncias públicas sobre o governo e o Judiciário.
Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil em fevereiro de 2025 e passou a residir nos Estados Unidos, alegando ser vítima de perseguição política. Posteriormente, afirmou que pretendia solicitar asilo político ao governo norte-americano, embora não haja confirmação pública sobre o andamento do pedido.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o parlamentar teria feito publicações e declarações em redes sociais nas quais afirmava ter contribuído para a adoção de medidas e sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF. A acusação também aponta que ele teria buscado mobilizar apoiadores para pressionar instituições nacionais.
Eduardo não compareceu a depoimentos durante a instrução do processo, tendo sido representado pela Defensoria Pública da União.
O caso também ocorre em meio a tensões diplomáticas mais amplas, com menções a sanções e tarifas comerciais entre Brasil e Estados Unidos envolvendo autoridades dos dois países. Até o momento, nem o STF nem o governo brasileiro comentaram oficialmente as declarações atribuídas ao Departamento de Estado.
