A Anvisa publicou no Diário Oficial da União, por meio da Resolução (RE) nº 1.359/2026, a proibição total da comercialização do azeite de oliva da marca Afonso. A medida de segurança visa proteger a população contra riscos à saúde decorrentes de um produto sem procedência garantida e com qualidade técnica reprovada.
Por que o azeite de oliva da marca Afonso foi recolhido?
O produto foi submetido a rigorosos testes de laboratório que apontaram falhas críticas em sua composição. O resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração confirmou que o conteúdo do frasco não é puro, revelando uma possível adulteração com outros óleos vegetais de menor valor comercial e qualidade inferior.
Além da fraude na composição, a empresa importadora, denominada COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS COTINGA LTDA, apresenta situação cadastral inapta na Receita Federal desde agosto de 2024. A ausência de uma empresa ativa e a constatação de que o endereço de operação está inexistente impedem qualquer forma de rastreabilidade ou fiscalização sanitária adequada.
Quais irregularidades foram confirmadas pela fiscalização?
A investigação conduzida pela vigilância sanitária em Curitiba confirmou que o estabelecimento responsável pela importação encerrou suas atividades, deixando o produto sem qualquer suporte técnico. A falta de um local físico para inspeção, somada às falhas na rotulagem e aos dados laboratoriais negativos, tornam o item um risco direto ao consumidor que busca o benefício nutricional do azeite extravirgem.
Abaixo, detalhamos os principais pontos que levaram a agência a determinar a apreensão imediata deste item:
Quais riscos a adulteração do azeite oferece ao consumidor?
O consumo de óleos vegetais não identificados e de origem desconhecida pode ser prejudicial, pois não há garantia de que o material seja próprio para a ingestão humana. A substituição do azeite de oliva por óleos mais baratos não apenas engana quem paga um preço elevado pelo produto, mas também pode causar reações adversas ou problemas digestivos devido à má qualidade dos insumos usados na fraude.
É fundamental que o comprador de azeite esteja atento. Produtos que simulam marcas de alta qualidade, mas que não possuem registro claro ou dados de contato do produtor, são os alvos principais das operações da Anvisa, que trabalha continuamente para retirar essas mercadorias de circulação em todos os mercados e plataformas digitais do país.
Como proceder caso tenha este azeite na sua casa?
A orientação das autoridades é interromper o uso do item imediatamente, independentemente da quantidade restante no frasco. O consumidor que comprou o lote deve buscar o estabelecimento onde a transação ocorreu para exercer o seu direito de reembolso ou troca, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
A prevenção é o caminho mais seguro para manter uma dieta saudável. Ao identificar qualquer produto que pareça suspeito, ou marcas que não possuem histórico conhecido de pureza, o cidadão pode registrar uma denúncia oficial através do portal de consultas da agência. Essa colaboração é essencial para evitar que fraudadores continuem distribuindo itens de origem desconhecida para as famílias brasileiras.
