A União Europeia está preparando novas regras para aumentar a proteção de crianças e adolescentes na internet, com medidas que podem restringir o acesso de menores às redes sociais nos próximos meses.
Como a União Europeia quer endurecer regras para redes sociais?
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o bloco trabalha em uma legislação voltada à proteção digital de crianças e adolescentes. A proposta deve atingir diretamente plataformas como TikTok, Meta, Instagram, Facebook e X.
Segundo von der Leyen, especialistas em segurança infantil online entregarão recomendações até agosto. Dependendo das conclusões, a Comissão Europeia poderá apresentar uma proposta oficial para limitar o acesso de menores às plataformas digitais.
UE avalia idade mínima para uso das redes sociais
O debate sobre uma espécie de “maioridade digital” ganhou força dentro da Europa. Atualmente, cada país pode definir sua própria idade mínima para acesso às plataformas, mas membros do bloco defendem regras mais rígidas. Entre as propostas discutidas estão:
- proibição do acesso sem autorização dos pais
- idade mínima de 15 ou 16 anos
- controle mais rigoroso de verificação de idade
- restrições ao uso de assistentes de inteligência artificial
Como a nova lei pode proibir recursos?
A futura Lei de Equidade Digital deverá focar em mecanismos apontados como responsáveis por aumentar o tempo de permanência de crianças nas plataformas digitais. A União Europeia entende que esses sistemas incentivam comportamentos compulsivos. Entre os recursos que podem sofrer restrições estão:
- rolagem infinita
- reprodução automática de vídeos
- notificações constantes
- algoritmos de recomendação excessiva
Von der Leyen declarou que esses mecanismos transformam a atenção das crianças em mercadoria. A Comissão Europeia já investiga o TikTok e também avalia práticas adotadas pelo Instagram e Facebook relacionadas ao controle de idade mínima.
Qual a relação das redes sociais a problemas graves?
Durante uma cúpula sobre inteligência artificial e infância em Copenhague, Ursula von der Leyen citou uma série de riscos associados ao uso excessivo das plataformas digitais por menores.
Entre os problemas mencionados pela presidente da Comissão Europeia estão depressão, ansiedade, privação de sono, cyberbullying, automutilação, exploração sexual e até casos de suicídio relacionados ao ambiente online.
Inteligência artificial também entrou na mira da UE
Além das redes sociais, a União Europeia ampliou a atenção sobre ferramentas de inteligência artificial integradas às plataformas digitais. O bloco teme o uso indevido desses recursos envolvendo menores de idade.
A Comissão Europeia abriu recentemente um processo contra o X e sua ferramenta de IA, Grok. Segundo o órgão europeu, a tecnologia poderia ser utilizada para gerar imagens sexualmente explícitas de mulheres e crianças.
Como a nova legislação vai complementar regras já existentes?
As medidas estudadas pela União Europeia deverão funcionar em conjunto com a atual Lei de Serviços Digitais, criada para obrigar grandes empresas de tecnologia a remover conteúdos ilegais e reduzir danos online.
Com a nova proposta, o bloco pretende aumentar a pressão sobre gigantes da tecnologia e criar regras mais rígidas para proteger crianças e adolescentes em um cenário de crescimento acelerado das redes sociais e da inteligência artificial.
