A regra do farol passou por ajustes significativos que ainda geram dúvidas em condutores que trafegam pelas estradas do Brasil. Em 2026, a fiscalização eletrônica está mais rigorosa para punir quem ignora as obrigatoriedades específicas de cada tipo de via.
O que a lei determina sobre o uso do farol durante o dia?
A legislação atual, baseada na Lei nº 14.071/2020, estabelece que o farol baixo diurno é obrigatório apenas em rodovias de pista simples localizadas fora de perímetros urbanos. Essa norma aplica-se exclusivamente aos veículos que não possuem a luz de rodagem diurna, conhecida como DRL.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, se o seu carro já vem equipado com o sistema DRL de fábrica, você está dispensado de ligar o farol baixo durante o dia. Essa distinção é vital para evitar autuações desnecessárias em trajetos de visibilidade clara.
Qual é a diferença entre pista simples e pista dupla?
A regra do farol torna-se facultativa em rodovias de pista dupla, que são aquelas que possuem separação física entre as mãos de direção, como canteiros centrais ou guard-rails. Exemplos clássicos são a Rodovia Presidente Dutra e a Imigrantes, onde o uso diurno não gera multa.
Entretanto, como cerca de 85% da malha rodoviária nacional é composta por pistas simples, o cuidado deve ser constante. Em vias sem separação física, o risco de colisões frontais é maior, justificando a exigência da iluminação para aumentar a percepção visual entre os motoristas.
Quais situações exigem o farol ligado em qualquer via?
Existem condições onde a obrigatoriedade é total, independentemente do horário, do tipo de pista ou da presença de tecnologia DRL. O descumprimento nessas janelas de segurança resulta em punições imediatas pelos órgãos de fiscalização como o Detran e a PRF.
Confira os momentos em que você nunca deve desligar as luzes baixas do seu veículo:
- Travessia de túneis, mesmo que a iluminação pública local pareça suficiente.
- Condições climáticas adversas, como chuva forte, neblina densa ou cerração.
- Período noturno em qualquer tipo de via, seja ela urbana, rural ou rodoviária.
- Motocicletas e ciclomotores, que devem circular com farol ligado 24 horas por dia.
Quanto custa a multa e quantos pontos gera na CNH?
Trafegar com as luzes apagadas onde a regra do farol exige o acionamento é uma infração de natureza média. O condutor autuado deverá desembolsar o valor de R$ 130,16 e terá o acréscimo de 4 pontos em seu prontuário de habilitação.
Em 2026, a tecnologia de videomonitoramento avançou, permitindo que câmeras inteligentes identifiquem a infração sem a necessidade de uma abordagem policial. Conforme orientações do Detran-BA, o sistema automático registra a imagem e envia a notificação diretamente para o endereço cadastrado do proprietário.
Como evitar confusões ao dirigir em perímetros urbanos?
Dentro das cidades, o uso do farol baixo durante o dia é opcional para carros, embora muitos especialistas em direção defensiva recomendem a prática. A confusão ocorre geralmente em trechos de rodovias que atravessam áreas urbanas, onde a obrigatoriedade do farol baixo é suspensa temporariamente pela sinalização local.
O ideal é manter o hábito de ligar as luzes sempre que iniciar uma viagem, garantindo segurança extra e evitando esquecimentos ao entrar em pistas simples. Estar atento à regra do farol em 2026 é a maneira mais simples de proteger seu bolso e, principalmente, a vida de todos que compartilham a estrada.
