A nova lei de acessibilidade em vigor na Bahia começou a impactar supermercados, hipermercados e atacarejos como Carrefour, Assaí e outras grandes redes do varejo alimentar. A medida reforça regras de inclusão, mobilidade e atendimento humanizado para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, exigindo adaptações estruturais e operacionais nos estabelecimentos comerciais.
O que determina a nova lei de acessibilidade na Bahia?
A Lei Estadual nº 14.771/2024 estabelece que supermercados, lojas de departamentos e estabelecimentos similares devem disponibilizar atendimento acessível para pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou mobilidade reduzida. O objetivo é ampliar a inclusão social e garantir mais autonomia aos consumidores.
O texto da legislação prevê que empresas com mais de dez funcionários disponibilizem profissionais capacitados para auxiliar clientes na localização de produtos, leitura de embalagens e deslocamento dentro das lojas.
Como Carrefour, Assaí e outras redes serão afetadas?
Grandes redes do varejo supermercadista precisarão reforçar investimentos em acessibilidade, treinamento de equipes e adequações internas para atender às novas exigências legais. Carrefour, Assaí e outros grupos do setor devem revisar processos operacionais e estrutura física das unidades.
Entre as principais adequações exigidas pela legislação estão:
- Treinamento de funcionários para atendimento inclusivo
- Sinalização acessível nos corredores e setores
- Apoio a consumidores com deficiência visual ou mobilidade reduzida
- Melhorias na circulação interna e acessibilidade física
- Atendimento prioritário e suporte durante as compras
Quem será responsável pela fiscalização da nova regra?
A fiscalização da lei poderá ser realizada por órgãos estaduais ligados à proteção do consumidor e aos direitos da pessoa com deficiência. Entre os responsáveis estão o Procon-BA e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Empresas que descumprirem as determinações podem sofrer advertências, sanções administrativas e multas previstas na legislação estadual e nas normas de defesa do consumidor.
Por que a acessibilidade ganhou força no varejo supermercadista?
A acessibilidade se tornou uma prioridade estratégica no varejo brasileiro. Além das exigências legais, supermercados passaram a investir em inclusão, experiência do cliente e responsabilidade social para melhorar o atendimento e fortalecer a reputação da marca.
Entre os principais benefícios das adaptações estão:
- Maior conforto e autonomia para os consumidores
- Melhoria na experiência de compra
- Redução de riscos jurídicos
- Fortalecimento da imagem institucional
- Conformidade com normas de inclusão e acessibilidade
O que muda para os consumidores em 2026?
Com a ampliação da fiscalização e o avanço das adaptações previstas na Lei Estadual nº 14.771/2024, consumidores da Bahia devem encontrar supermercados mais preparados para garantir acessibilidade, inclusão e segurança durante as compras.
A medida reforça uma tendência crescente no varejo alimentar brasileiro, onde acessibilidade, atendimento humanizado e inclusão social passam a ocupar papel central nas operações de Carrefour, Assaí e outras grandes redes supermercadistas.
