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Nova Lei do Farol começa a valer no país e muda exigências importantes para motoristas

Por Larissa Hisashi
24/maio/2026
Em Geral
Nova Lei do Farol começa a valer no país e muda exigências importantes para motoristas

Orientação tátil sobre trechos específicos de rodovias para cumprimento da legislação viária

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A chamada Lei do Farol voltou a gerar atenção entre motoristas porque muita gente ainda se confunde sobre quando é obrigatório acender a luz baixa durante o dia. A regra não exige o farol em qualquer estrada, mas continua valendo em situações específicas e pode gerar multa para quem ignora a sinalização e o tipo de rodovia.

Quando o farol baixo é obrigatório durante o dia?

O uso do farol baixo durante o dia é exigido em rodovias de pista simples fora do perímetro urbano. Isso significa que, ao trafegar em uma estrada sem separação física entre os sentidos, o motorista deve manter a luz acesa para aumentar a visibilidade do veículo.

A obrigação não se aplica da mesma forma a todas as vias. Em rodovias duplicadas, dentro de áreas urbanas ou em trechos bem iluminados com separação física, a exigência pode ser diferente. Por isso, entender o tipo de pista é essencial para evitar autuações desnecessárias.

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Nova Lei do Farol começa a valer no país e muda exigências importantes para motoristas
Farol baixo ainda é obrigatório em rodovias de pista simples

Quais veículos podem usar luz de rodagem diurna?

Veículos equipados com luz de rodagem diurna, conhecida como DRL, podem circular durante o dia sem acionar o farol baixo nos trechos em que esse sistema atende à exigência. O recurso foi criado justamente para tornar o carro mais visível sem depender do conjunto principal de iluminação.

Antes de confiar apenas no DRL, o motorista deve observar alguns pontos simples:

  • Verifique se o veículo realmente possui luz de rodagem diurna de fábrica;
  • Confirme se o sistema acende automaticamente ao ligar o carro;
  • Não confunda DRL com lanterna, pisca ou luz de posição;
  • Use farol baixo em túneis, chuva, neblina ou baixa visibilidade;
  • Consulte o manual do veículo em caso de dúvida.

O que acontece com quem descumpre a regra?

Deixar de usar a iluminação obrigatória pode ser enquadrado como infração de trânsito. Além da multa, o motorista pode receber pontos na CNH, o que pesa especialmente para quem já acumula autuações ou depende do veículo para trabalhar todos os dias.

O problema é que muitos condutores só percebem o erro depois da notificação. Em viagens longas, principalmente por rodovias estaduais e federais de pista simples, a falta de atenção ao farol pode transformar um descuido simples em gasto inesperado.

Por que a iluminação ainda é importante na estrada?

O farol aceso durante o dia melhora a percepção de distância, facilita ultrapassagens e ajuda outros motoristas a identificarem veículos em sentido contrário. Em pistas simples, essa visibilidade extra pode fazer diferença em curvas, aclives, sombras de árvores e trechos com grande fluxo de caminhões.

Para dirigir com mais segurança, alguns cuidados devem fazer parte da rotina antes de pegar a estrada:

Nova Lei do Farol começa a valer no país e muda exigências importantes para motoristas
Lei do Farol exige atenção ao tipo de estrada

Como evitar erros com a nova exigência?

A forma mais simples de não se confundir é adotar uma regra prática: ao entrar em rodovia de pista simples fora da cidade, acenda o farol baixo ou confirme se o DRL está funcionando corretamente. Esse hábito evita dúvida, melhora a visibilidade e reduz o risco de multa.

A atualização não deve ser vista apenas como uma obrigação burocrática. Em estradas brasileiras, onde convivem carros, motos, ônibus e caminhões em velocidades diferentes, ser visto com antecedência é parte da direção defensiva. Com atenção ao tipo de via e ao sistema de iluminação do veículo, o motorista viaja com mais segurança e menos preocupação.

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