Uma nova lei de trânsito está gerando um impacto imediato na segurança viária ao punir severamente o uso de dispositivos eletrônicos ao volante. A fiscalização rigorosa já resultou em milhares de autuações em tempo recorde.
Como funciona a nova lei hands-free?
Implementada originalmente no estado de Iowa, nos Estados Unidos, a regra proíbe que o condutor segure ou manuseie o celular enquanto o veículo estiver em movimento. Diferente de normas anteriores, esta legislação veta qualquer interação manual com o aparelho.
A governadora Kim Reynolds sancionou a medida para reduzir as mortes causadas por distração. Sob a nova lei, o motorista só pode utilizar o telefone através de comandos de voz ou por meio de um toque único, como o acionamento de botões no volante via Bluetooth.
Quais são os números da fiscalização em 2026?
Após um período educativo de seis meses, as punições financeiras começaram a ser aplicadas de forma efetiva em 1º de janeiro de 2026. Em apenas três meses de vigência real, os órgãos de segurança registraram mais de 3.600 multas aplicadas.
As autoridades do Departamento de Segurança Pública de Iowa relatam que a presença policial foi intensificada durante o mês de conscientização. A multa para quem desrespeita a norma é de US$ 170, e a infração é anotada permanentemente no prontuário do condutor.
O que é permitido e proibido ao volante?
A legislação é muito clara sobre as restrições para evitar interpretações dúbias pelos motoristas. O foco é garantir que as mãos do condutor permaneçam no volante e os olhos fixos na via durante todo o trajeto percorrido.
Confira as principais restrições impostas pela regra:
- Proibido: Digitar mensagens, rolar redes sociais e fazer videochamadas.
- Proibido: Assistir a vídeos ou segurar o telefone com as mãos.
- Permitido: Atendimento por comando de voz.
- Permitido: Toque único em botões integrados ao painel ou volante.
O Brasil possui uma regra semelhante no CTB?
No Brasil, o rigor contra o uso do celular já está previsto há anos, embora a percepção de uma nova lei tenha surgido com o aumento da fiscalização em 2026. O código nacional é, em certos pontos, ainda mais rígido que o americano.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, segurar ou manusear o celular é uma infração gravíssima. A penalidade inclui multa de R$ 293,47 e a perda de 7 pontos na carteira, mesmo que o motorista esteja parado em um semáforo ou congestionamento.
Como está a tramitação de novas punições no Congresso?
Parlamentares brasileiros discutem projetos para equiparar o uso do celular ao crime de embriaguez ao volante em casos de acidentes com vítimas. A intenção é aumentar a responsabilidade criminal de quem ignora a segurança coletiva para checar notificações.
Veja a comparação entre as punições aplicadas nos dois países:
Qual o impacto real dessas leis na segurança?
A aplicação da nova lei contribuiu para o menor número histórico de mortes no trânsito em diversas regiões que adotaram o modelo hands-free. A conscientização, aliada ao medo da multa, força uma mudança de hábito necessária para a era digital.
Especialistas em segurança viária afirmam que a distração visual de apenas dois segundos é suficiente para causar uma colisão fatal. Portanto, manter o aparelho guardado ou conectado apenas por áudio não é apenas uma questão de evitar multas, mas de preservar a vida de todos que compartilham as vias públicas.
