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Nova legislação estabelece prazo de 5 anos para o enterramento de fios elétricos e promete deixar as ruas com aparência das dos EUA

Por Guilherme Silva
16/abr/2026
Em Geral
Nova legislação estabelece prazo de 5 anos para o enterramento de fios elétricos e promete deixar as ruas com aparência das dos EUA

Legislação exige enterramento de cabos aéreos para modernizar estética e segurança urbana

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A aprovação de legislações municipais em diversas cidades brasileiras exige a implementação de cabeamento subterrâneo em substituição aos fios aéreos. O enterramento de fios elétricos busca eliminar a poluição visual e modernizar a infraestrutura urbana nacional.

Como a rede subterrânea melhora a estabilidade dos serviços?

A transição para o cabeamento subterrâneo tende a aumentar consideravelmente a estabilidade dos serviços prestados à população residente. Essa mudança diminui falhas técnicas recorrentes causadas por ventos fortes ou quedas de árvores sobre a rede, garantindo maior segurança para todos os pedestres.

Além da estética, a medida promove uma valorização indireta dos imóveis localizados no entorno das áreas revitalizadas pelo projeto. A infraestrutura protegida contra intempéries climáticas oferece uma relação de custo-benefício superior para a sociedade civil ao longo das próximas décadas de 2026.

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Cidade têm 5 anos para enterrar cabos elétricos sob nova legislação
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Qual o impacto no custo de manutenção e fase de transição?

De acordo com análise publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), o investimento inicial em redes subterrâneas é elevado. O custo de implantação chega a ser 10 vezes maior que o da rede convencional, mas os gastos com manutenção caem drasticamente.

A execução deste projeto exige atenção especial para evitar problemas típicos de grandes intervenções urbanas no subsolo brasileiro. Assegurar o cumprimento de critérios técnicos é determinante para que a modernização não comprometa tubulações de gás ou estruturas de esgoto já existentes nas cidades.

Quais cidades já possuem leis de enterramento vigentes?

A referência nacional mais recente é a Lei n.º 5.357, sancionada pelo prefeito de Guarujá, Farid Madi, e publicada oficialmente. A norma estabelece um prazo rigoroso de até 5 anos para que as concessionárias e prestadores de serviço adequem toda a rede de energia e fibra óptica.

As obras terão início na área central do município paulista e serão ampliadas progressivamente para todas as vias públicas regularizadas. O descumprimento das novas normas no Guarujá prevê multas pesadas de 1.000 UFMs, valor que equivale a cerca de R$ 4.630 para as empresas infratoras.

O planejamento logístico deve ser rigoroso para mitigar transtornos à rotina urbana durante a fase de obras. Confira os pontos sensíveis que exigem monitoramento:

  • Integridade estrutural: evitar danos diretos à infraestrutura de telecomunicações já instalada.
  • Mobilidade urbana: minimizar impactos negativos no trânsito e garantir acesso aos comércios.
  • Rigor fiscalizatório: aplicação correta de multas em caso de atrasos no cronograma oficial.
  • Gestão de tempo: evitar que o fechamento de vias públicas se prolongue além do necessário.

O Brasil segue a tendência de cidades inteligentes globais?

No cenário global, o enterramento de fios elétricos reforça a tendência de cidades inteligentes, priorizando espaços visualmente limpos. Países da Europa e os Estados Unidos já adotam esse modelo há décadas com resultados expressivos em segurança.

Esse passo representa uma oportunidade para o Brasil investir em uma urbanização planejada que equilibre eficiência e sustentabilidade. O sucesso da iniciativa dependerá da capacidade do setor público em consolidar a transição de modo organizado e transparente para toda a população brasileira.

Nova lei exige retirada de postes e fios aéreos em todo o país até 2031
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O custo da obra será repassado para a conta de luz?

Um ponto de atenção recorrente entre os consumidores é se o alto investimento inicial será repassado para as faturas de energia elétrica. Especialistas indicam que o planejamento deve prever modelos de financiamento que amortizem o gasto ao longo do tempo, aproveitando a economia operacional gerada.

A expectativa é que, com legislações municipais avançando, o país consiga atrair novos investimentos em tecnologia de ponta. Cidades modernas e resilientes beneficiam o desenvolvimento econômico de forma sustentável, transformando a face das metrópoles brasileiras de forma progressiva e duradoura durante este ano.

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