O cenário para os entusiastas de motocicletas potentes no Brasil pode mudar drasticamente em 2026. Um projeto de lei propõe criar uma categoria específica de habilitação para quem deseja pilotar máquinas com mais de 500 cilindradas.
O que muda caso o novo Projeto de Lei seja aprovado?
O PL 1745/2025, de autoria do deputado Fred Linhares, visa reformular o Código de Trânsito Brasileiro para exigir uma formação técnica diferenciada. A ideia central é que a atual categoria “A” não seja suficiente para domar veículos com aceleração e desempenho muito superiores aos modelos populares.
De acordo com o texto, condutores de automóveis com potência igual ou superior a 200 cavalos-vapor também seriam afetados. Essa subdivisão na carteira de motorista busca reduzir o número de acidentes graves, garantindo que apenas pilotos com experiência comprovada e treinamento específico tenham acesso a modelos de alta performance nas rodovias.
Quais são os requisitos propostos para obter a nova habilitação?
A proposta estabelece critérios rigorosos para a progressão de categoria, funcionando como um filtro para condutores inexperientes. Para subir de nível, o motorista precisará apresentar um histórico exemplar, sem infrações graves ou gravíssimas, reforçando o caráter educativo da nova lei.
Para entender como essas normas se encaixam na estrutura jurídica nacional, é possível consultar os fundamentos do Código de Trânsito Brasileiro, que rege as diretrizes de segurança e formação de condutores. Confira as principais exigências previstas:
- Tempo de estrada: Mínimo de 5 anos de experiência prática na categoria “A” tradicional.
- Idade mínima: Estabelecimento de 25 anos para acessar modelos mais velozes.
- Capacitação técnica: Conclusão de curso prático focado em motos acima de 500 cc.
- Ficha limpa: Ausência de multas graves no prontuário nos anos anteriores à solicitação.
Quais motos famosas seriam afetadas pelas novas regras?
Se o texto for sancionado, modelos icônicos que hoje são acessíveis com a habilitação comum passariam a exigir a licença especial. Motos de média e alta cilindrada como a Yamaha MT-07 e a Kawasaki Z650 estão no centro do debate devido ao seu torque agressivo e velocidade final elevada.
Modelos voltados ao mototurismo, como a BMW F 850 GS e a Triumph Tiger 900, também entrariam na nova classificação. Isso mudaria o dinamismo do mercado, já que o comprador precisaria investir não apenas no veículo, mas também em novos exames e comprovação de vivência real no trânsito antes de realizar a compra.
Como está a tramitação do Projeto de Lei 1745/2025?
Atualmente, a proposta encontra-se em análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, incluindo a de Viação e Transportes. Por se tratar de uma alteração estrutural na legislação de trânsito, o projeto ainda precisa passar pelo Senado Federal antes de seguir para a sanção da presidência.
Especialistas do setor acompanham de perto cada etapa, discutindo se o critério de cilindrada é o mais justo ou se a potência real (cv) deveria ser o balizador principal. Até o momento, nenhuma regra entrou em vigor, mas o debate sobre a segurança de 4 milhões de motociclistas de alta performance segue aquecido em todo o país.
Qual o impacto esperado na segurança viária com essa mudança?
O objetivo final da nova lei é criar uma “escada” de aprendizado, impedindo que jovens recém-habilitados comprem motocicletas de 1.000 cc como primeiro veículo. A medida é vista por muitos instrutores como uma forma de salvar vidas, alinhando o Brasil a padrões de habilitação já utilizados em países da Europa.
Considere os seguintes pontos sobre o futuro da CNH:
- A nova categoria premiaria condutores prudentes com acesso a veículos potentes.
- O mercado de seminovos de alta cilindrada pode sofrer oscilações de preço.
- Autoescolas precisariam atualizar suas frotas com motos de maior porte para os testes.
- A fiscalização eletrônica seria integrada para identificar o condutor habilitado em tempo real.
Embora a tramitação ainda demande tempo, a discussão sobre a formação de pilotos de elite reflete uma preocupação real com a frota que cresceu 42% em uma década. Estar atento aos desdobramentos deste projeto é essencial para quem planeja adquirir uma moto de grande porte em 2026 e deseja estar em conformidade com as futuras exigências do trânsito brasileiro.
