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Motoristas sem item obrigatório no carro estão sujeitos a multa de R$ 195 e 5 pontos na CNH

Por Larissa Hisashi
18/abr/2026
Em Geral
Motoristas sem item obrigatório no carro estão sujeitos a multa de R$ 195 e 5 pontos na CNH

Penalidades previstas no Código de Trânsito para dispositivos de visibilidade inoperantes ou ausentes

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Manter o veículo em boas condições de uso deixou de ser apenas uma recomendação e passou a ser um ponto central da segurança no trânsito brasileiro, especialmente em relação ao limpador de para-brisa, acessório diretamente ligado à visibilidade do condutor em dias de chuva e capaz de gerar autuação imediata quando ausente, defeituoso, com palhetas desgastadas ou quando o motorista deixa de acionar o limpador de para-brisa sob chuva.

Qual é a multa por rodar com o limpador de para-brisa irregular?

No cenário atual, a multa por limpador de para-brisa defeituoso ou por conduzir o veículo sob chuva sem acionar o limpador é classificada como infração de natureza grave, com valor de R$ 195,23 e registro de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor.

A penalidade é aplicada quando o veículo circula sob chuva com o dispositivo inoperante, ausente, incapaz de limpar adequadamente o vidro dianteiro ou simplesmente não acionado, pois essa situação compromete de forma direta a visibilidade e aumenta o risco de acidentes.

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Motoristas sem item obrigatório no carro estão sujeitos a multa de R$ 195 e 5 pontos na CNH
O problema vale tanto para peça defeituosa quanto para falta de uso na chuva

O que o Código de Trânsito Brasileiro exige sobre o limpador de para-brisa?

A obrigatoriedade de manter o limpador de para-brisa em perfeito estado está prevista no artigo 230, inciso XIX, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da circulação de veículos sem equipamentos obrigatórios ou com itens em mau estado de conservação.

Além do estado físico, a fiscalização considera infração dirigir sob chuva sem acionar o limpador de para-brisa, pois, na prática, o condutor deixa de usar um equipamento essencial à visibilidade, podendo levar à retenção do veículo até a regularização da condição de segurança.

Quais são as consequências da infração no prontuário do motorista?

Os 5 pontos gerados pela infração de limpador de para-brisa inoperante ou não acionado sob chuva entram na contagem que pode levar à suspensão do direito de dirigir, caso o limite de pontuação seja atingido no período previsto em lei.

Esses registros influenciam o histórico do condutor em processos administrativos e podem exigir tempo e recursos financeiros para apresentação de defesa, recursos e eventual participação em curso de reciclagem.

Motoristas sem item obrigatório no carro estão sujeitos a multa de R$ 195 e 5 pontos na CNH
Rodar com limpador de para-brisa irregular pode gerar multa grave

Como identificar o momento certo de trocar a palheta do limpador?

Identificar a hora de substituir a palheta do limpador é uma forma simples de evitar a multa e preservar a visibilidade, sendo recomendada, em geral, a troca anual, especialmente em regiões com muito sol, calor e poeira, que ressecam a borracha.

Alguns sinais práticos ajudam o motorista a perceber que a palheta perdeu eficiência e precisa ser substituída o quanto antes:

  • Faixas de água que permanecem no vidro após a passagem do limpador
  • Ruídos incômodos, como rangidos ou vibrações ao limpar o para-brisa
  • Trechos do vidro que ficam embaçados ou com aparência manchada
  • Rachaduras visíveis, cortes ou deformações na borracha da palheta

Vale a pena arriscar circular sem o limpador de para-brisa em dia?

A manutenção preventiva do limpador de para-brisa e o uso correto do equipamento sob chuva são financeiramente mais vantajosos do que arcar com a penalidade, já que um par de palhetas custa, em média, entre R$ 40 e R$ 100, valor bem inferior à multa de R$ 195,23.

Ao garantir que o sistema de limpeza esteja funcional e acionado sempre que necessário, o condutor reduz o risco de acidentes, evita retenção do veículo em blitz, mantém o veículo regularizado e protege seu prontuário de infrações evitáveis relacionadas à visibilidade.

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