Nesta segunda-feira (6/4), o governo federal anunciou um pacote emergencial para tentar conter a alta das passagens aéreas após o aumento expressivo do querosene de aviação.
Qual a medida do governo para tentar reduzir custo das passagens aéreas?
A principal medida anunciada foi a isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), reduzindo em cerca de R$ 0,07 por litro o custo do combustível para as companhias.
Como o QAV representa hoje até 45% dos custos operacionais, segundo a Abear, a expectativa é aliviar a pressão sobre os preços das passagens e evitar repasses imediatos ao consumidor.
Alta do combustível pressiona fortemente o setor aéreo?
O aumento recente no preço do combustível foi impulsionado pela valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada pela tensão no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Desde o início do conflito, o barril saltou de cerca de US$ 70 para mais de US$ 115, elevando significativamente os custos das companhias aéreas em diversos países.
Quais os detalhes do pacote e adiamento de tarifas?
Além da redução de impostos, o governo apresentou outras medidas para dar fôlego financeiro às empresas do setor. As ações incluem crédito e flexibilização de pagamentos.
Entre os principais pontos do pacote estão:
- Isenção de PIS/Cofins sobre o combustível de aviação
- Adiamento das tarifas de navegação aérea, com pagamento concentrado em dezembro
- Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa via FNAC e BNDES
- Nova linha de R$ 1 bilhão para capital de giro, com risco da União
Qual o impacto da tarifa de navegação aérea?
A tarifa de navegação é cobrada pela Força Aérea Brasileira (FAB) pelo uso de serviços do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), essencial para a operação dos voos.
Com o adiamento, as empresas deixam de pagar imediatamente os valores de abril, maio e junho, ganhando tempo para reorganizar o fluxo de caixa.
Como o setor alerta para riscos na oferta de voos?
A Abear já havia sinalizado que o aumento do combustível pode trazer “consequências severas”, como redução na abertura de novas rotas e menor oferta de voos no país.
Segundo a entidade, isso pode comprometer a conectividade nacional e dificultar a expansão do transporte aéreo, especialmente em regiões menos atendidas.
Como a Petrobras tenta suavizar impacto do reajuste?
A Petrobras anunciou um mecanismo para reduzir o impacto imediato do aumento do QAV, limitando o reajuste de abril a 18% para distribuidoras.
A diferença restante, que chegaria a cerca de 54%, será parcelada em seis vezes a partir de julho, numa tentativa de preservar a demanda e evitar choque brusco no setor.
