A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou novas resoluções proibindo a comercialização de diversas marcas de azeite de oliva no mercado nacional. A medida da Anvisa atinge todos os lotes de produtos que apresentam inconsistências graves em seus registros.
Por que a Anvisa proibiu os azeites La Ventosa e Santorini?
As marcas La Ventosa e Grego Santorini foram suspensas após a identificação de problemas cadastrais junto à Receita Federal do Brasil. As empresas embaladoras informadas nos rótulos estão com os CNPJs suspensos por inconsistência de dados.
Na prática, essa irregularidade significa que os produtos possuem origem desconhecida, impossibilitando qualquer garantia sobre a qualidade ou composição dos óleos. A Anvisa determinou que esses itens sejam retirados imediatamente das prateleiras para proteger a saúde pública.
Quais outras marcas de azeite foram suspensas recentemente?
A fiscalização, realizada em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), identificou outras quatro marcas operando de forma clandestina. Em alguns casos, as empresas responsáveis pelos azeites sequer existem nos bancos de dados oficiais do governo.
Confira a lista das marcas e empresas com atividades proibidas:
- La Ventosa: embalada pela Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.
- Santorini: vinculada à Intralogística Distribuidora Concept Ltda.
- Quintas d’Oliveira e Alonso: ligadas à empresa Cotinga Ltda (inexistente).
- Escarpas das Oliveiras e Almazara: da empresa Oriente Mercantil (extinta em 2023).
Como identificar um azeite de oliva fraudado no mercado?
A comercialização desses produtos configura uma infração sanitária grave, pois o consumidor pode estar adquirindo misturas de óleos vegetais de baixa qualidade. A falta de um CNPJ ativo impede a rastreabilidade, essencial para o controle de alimentos no país.
A Anvisa orienta que os consumidores verifiquem atentamente os rótulos antes da compra. Se os dados da embaladora corresponderem às empresas citadas nas resoluções RE 1.956 ou RE 1.957, o uso do produto deve ser descartado, pois não há segurança sobre o que está sendo ingerido.
Quais os riscos de consumir azeites de origem desconhecida?
Alimentos clandestinos não passam pelos testes de pureza exigidos pelo Mapa. Muitas vezes, esses azeites são “batizados” com óleos de soja ou girassol, perdendo as propriedades benéficas do azeite de oliva extravirgem e enganando o consumidor financeiramente.
Além da fraude econômica, existe o risco de contaminação por substâncias proibidas ou falta de higiene no envase. Segundo a Vigilância Sanitária, produtos de empresas extintas ou inexistentes não possuem um responsável técnico que garanta a integridade do conteúdo oferecido nas gôndolas em 2025.
| Marca do Azeite | Empresa Responsável | Situação Cadastral |
|---|---|---|
| La Ventosa | Caxias Comércio | CNPJ Suspenso |
| Santorini | Intralogística Concept | CNPJ Suspenso |
| Quintas d’Oliveira | Cotinga Ltda | Inexistente |
| Escarpas das Oliveiras | Oriente Mercantil | Extinta em 08/11/2023 |
O que fazer se você comprou um desses azeites proibidos?
Caso o cidadão encontre essas marcas em sua despensa, a orientação oficial é interromper o consumo imediatamente. O produto deve ser separado e o fato comunicado à Anvisa ou à vigilância municipal de sua cidade para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
Os estabelecimentos comerciais que ainda possuem unidades dessas marcas devem retirá-las de circulação e isolar o estoque. O cumprimento das resoluções publicadas no Diário Oficial da União é fundamental para evitar sanções legais e garantir que o mercado de óleos vegetais no Brasil permaneça seguro e confiável.
