Nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou medidas rigorosas contra produtos alimentícios e suplementos. A principal ação envolve a apreensão de todos os produtos da marca Palmito Lemos, fabricados pela BR Indústria de Alimentos Limitada, devido a graves irregularidades sanitárias detectadas em inspeção recente.
Quais outros produtos foram alvos na fiscalização?
Outro alvo da fiscalização foi a Melatonina Sublingual em Gotas (Sabor Maracujá), da empresa Vita BE Cosméticos LTDA. A Anvisa determinou o recolhimento imediato do produto e suspendeu sua importação, propaganda e uso. A medida visa proteger o público de ingredientes cuja segurança para administração sublingual ainda não foi avaliada pela agência.
Além da questão da segurança do ingrediente, a empresa utilizava propagandas enganosas. Foram identificadas alegações não aprovadas pela Anvisa, como a promessa de prevenção de insônia e regulação do sono, o que fere as normas de rotulagem e publicidade de suplementos alimentares vigentes em 2026.
Por que o Palmito Lemos foi retirado do mercado?
A decisão da agência foi motivada por uma inspeção da Vigilância Sanitária de Pariquera-Açu/SP, realizada em 11 de fevereiro. Os fiscais constataram que a empresa funcionava sem licença sanitária e não conseguia comprovar a adoção de boas práticas de produção, o que coloca em risco direto a saúde do consumidor brasileiro.
Com as resoluções RE 764/2026 e RE 758/2026, publicadas no Diário Oficial da União, ficam terminantemente proibidas as seguintes atividades para a marca:
- Comercialização e Distribuição em todo o território nacional.
- Fabricação e Divulgação de novos lotes ou estoque atual.
- Consumo: a recomendação é que quem possui o produto em casa não o utilize.
Quais os riscos de consumir produtos sem licença sanitária?
Produtos em conserva, como o palmito, exigem um controle rigoroso de acidez e temperatura durante o envase para prevenir o crescimento da bactéria Clostridium botulinum, causadora do botulismo. A ausência de licença e de boas práticas indica que a empresa não garantia a segurança necessária contra essa e outras contaminações biológicas graves.
Confira o resumo das ações fiscais desta semana:
O que o consumidor deve fazer agora?
Se você adquiriu o Palmito Lemos ou a Melatonina Vita BE recentemente, a orientação é interromper o uso imediatamente. No caso da melatonina, o consumidor tem o direito de solicitar o recolhimento junto ao fabricante. Para denúncias de estabelecimentos que continuem vendendo esses itens, é possível acionar a Vigilância Sanitária local ou o portal oficial da Anvisa.
Manter a atenção aos avisos de recolhimento é fundamental para a segurança alimentar e da saúde em 2026. A Anvisa reforça que o consumo de suplementos e conservas deve ser feito apenas de marcas que exibam claramente seu número de registro ou notificação, garantindo que o processo produtivo passou pelo crivo dos órgãos de controle estaduais e federais.
