O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta sexta-feira (6/3) para aceitar a denúncia da PGR contra o pastor Silas Malafaia por supostos crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, Tomás Paiva.
O que diz a denúncia apresentada pela PGR?
A PGR apresentou a denúncia em 18 de dezembro de 2025, apontando que Silas Malafaia fez declarações contra generais do Alto Comando do Exército, incluindo Tomás Paiva. Segundo a Procuradoria, o pastor chamou os oficiais de “cambada de frouxos” e “covardes”, acusando-os de omissão e de não honrar a farda que vestem.
As principais acusações da denúncia incluem:
- Injúria direcionada a autoridades públicas devido ao cargo;
- Calúnia ao imputar falsamente crimes militares;
- Divulgação das declarações em redes sociais;
- Conduta considerada agravada por ser pública e virtual.
Como Moraes justificou a aceitação da denúncia?
Em seu voto, Moraes destacou que a denúncia da PGR apresenta fatos claros, detalhando tempo, lugar e conduta do pastor. O ministro afirmou que existem indícios suficientes para abrir ação penal, já que o discurso foi público e amplamente divulgado na internet.
Ele também apontou conexão com o Inquérito das Fake News, argumentando que o comportamento de Malafaia apresenta um modus operandi similar ao das milícias digitais investigadas. Dessa forma, o STF teria competência para julgar o caso diretamente, mesmo sem o pastor ter foro privilegiado.
Por que o caso de Silas Malafaia será analisado no STF?
A PGR sustenta que o caso deve ir ao STF devido à conexão com o Inquérito das Fake News, que investiga ataques às instituições e redes organizadas de desinformação. Segundo Moraes, as declarações de Malafaia seguem padrão semelhante ao usado por milícias digitais, justificando a competência da Corte.
Essa decisão significa que:
- Se a maioria acompanhar Moraes, Malafaia será réu no STF;
- O julgamento avalia apenas indícios, não culpa ou inocência;
- O processo poderá aprofundar investigações sobre discurso público e online.
Qual é a defesa de Silas Malafaia contra a denúncia?
O pastor afirma que a acusação representa uma perseguição política e que nunca citou o nome de Tomás Paiva. Ele sustenta que apenas exerceu sua liberdade de expressão ao criticar oficiais diante da prisão de Braga Netto e que críticas em manifestação não se ligam a fake news.
Malafaia também questionou a competência do STF, dizendo que, se houvesse dano à honra, o caso deveria ser julgado na primeira instância. Segundo ele, a denúncia tenta transformar opinião pública em crime, sem ligação direta com o Inquérito das Fake News. Veja a reação de Malafaia sobre a decisão:
O que acontece após o voto de Moraes?
Com o voto favorável de Moraes, a Primeira Turma ainda deve registrar os demais votos virtualmente nos próximos dias. Caso a maioria aceite a denúncia, Malafaia será oficialmente réu e responderá à ação penal no STF, iniciando a análise do mérito das acusações.
O processo marca atenção nacional por envolver:
- Liberdade de expressão versus honra de autoridades;
- Uso de redes sociais para manifestações públicas;
- Relação com investigações sobre desinformação e fake news.
