O novo programa habitacional anunciado pelo Governo de São Paulo projeta um impacto relevante no mercado de moradia popular e na organização das cidades paulistas, com foco em famílias de baixa e média renda e integração com o planejamento urbano.
Como o investimento de R$ 6,4 bilhões impulsiona a moradia popular em São Paulo?
O investimento de R$ 6,4 bilhões prevê a construção de 37 mil novas moradias e projetos urbanos associados em todas as regiões do estado, dentro do programa Casa Paulista, apontado como o maior da história de São Paulo. Segundo o governador Tarcísio de Freitas, o pacote se soma às 81 mil residências entregues nos últimos três anos, reforçando o acesso à casa própria para famílias de menor renda.
Além das unidades habitacionais, o plano inclui parcerias com prefeituras, melhorias de infraestrutura urbana e integração a eixos de transporte sobre trilhos, aproximando moradia e emprego. A estratégia busca reduzir deslocamentos diários, qualificar o espaço urbano e orientar o crescimento das cidades em torno do transporte público.
Como serão distribuídas as novas moradias?
Na etapa inicial, foram autorizados R$ 1,9 bilhão para a construção de 10.050 novas moradias em 146 municípios, combinando ações imediatas e de longo prazo. A produção será feita principalmente pela CDHU (produção direta pelo Estado) e pela modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA), que financia imóveis do setor privado com apoio estadual.
Na CDHU, o governo licita e executa as obras, priorizando famílias de menor faixa de renda, enquanto na CCA o foco é facilitar a compra de imóveis novos com isenção de ITBI e taxas de cartório e início do pagamento apenas 30 dias após a entrega das chaves. Em paralelo, o plano prevê mais 23 mil moradias de longo prazo em 10 municípios da Grande São Paulo e região de Campinas, reforçando a urbanização em áreas metropolitanas. Veja detalhes do projeto no vídeo divulgado pelo Governo de SP:
Quais são as modalidades do Casa Paulista e quem pode se beneficiar?
O programa Casa Paulista reúne modalidades para ampliar o acesso à moradia, com destaque para o Casa Paulista – Preço Social e o Casa Paulista – CCI Municípios, voltados a famílias de baixa renda e à parceria com prefeituras. O objetivo é reduzir o custo final da habitação e fortalecer o protagonismo local no atendimento ao déficit habitacional.
No Preço Social, a casa própria é ofertada em terrenos públicos, com valores abaixo do mercado, facilitando o acesso de famílias em situação vulnerável. Já o Casa Paulista – CCI Municípios soma subsídios municipais às Cartas de Crédito Imobiliárias do Estado, aplicadas a fundo perdido para famílias com renda de até três salários mínimos, com subsídios entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, conforme a cidade. Veja os benefícios para a população:
Benefícios do Novo Pacote Habitacional de SP
Investimento total de R$ 6,4 bilhões em moradia e urbanismo
Novas Moradias
Redução do Déficit Habitacional
Emprego e Obras
Parcerias e Subsídios
Isenções e Facilidades
Intervenções Urbanas
Desenvolvimento Urbano
Quais iniciativas urbanas e cidades serão contempladas?
Além das moradias, o pacote inclui o programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, com convênios autorizados com 120 municípios e investimento estimado em R$ 72 milhões. As intervenções visam qualificar a infraestrutura urbana, ampliar áreas de convivência e promover sustentabilidade nas cidades.
As propostas apresentadas pelas prefeituras abrangem ações diversas para melhorar o ambiente urbano e a qualidade de vida da população, integrando moradia, espaços públicos e mobilidade:
- infraestrutura verde e drenagem sustentável;
- requalificação de praças e áreas de convivência;
- criação e melhoria de áreas de lazer;
- ajustes em mobilidade urbana, como calçadas, ciclovias e acessos a transporte público;
- integração de novos conjuntos habitacionais a eixos ferroviários, como linhas de trem e metrô.
Como funciona o programa Moradia Segura para policiais em São Paulo?
Na capital paulista, o pacote inclui a oferta de 607 unidades de Habitação de Interesse Social (HIS2), para famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos, e de Habitação de Mercado Popular (HMP), para rendas de 6 a 10 salários mínimos. Desse total, 250 moradias serão reservadas ao programa Moradia Segura, destinado exclusivamente a profissionais da segurança pública.
O sorteio é aberto a policiais civis, militares, técnico-científicos e penais que cumpram os critérios definidos pelas Secretarias da Segurança Pública e de Administração Penitenciária. As unidades seguem condições de financiamento vinculadas à política habitacional do estado, contribuindo para fixar esses profissionais em áreas estratégicas e apoiar sua estabilidade residencial.
