Nos Estados Unidos, o IRS (Serviço de Impostos Internos) iniciou a temporada de impostos de 2026 em 26 de janeiro de 2026. Durante essa temporada, os contribuintes devem enviar suas declarações fiscais no prazo estabelecido para garantir que possam receber reembolsos, caso se qualifiquem. Os reembolsos são emitidos após o processamento da declaração e podem variar de acordo com os impostos pagos e os créditos qualificados.
Quem pode receber reembolsos via EITC, ACTC ou CTC?
Nos Estados Unidos, os créditos do IRS, como o Crédito Fiscal para Rendimento de Trabalho (EITC), o Crédito Fiscal por Crianças Adotivas (ACTC) e o Crédito Fiscal por Crianças (CTC), são destinados principalmente a trabalhadores de baixa a moderada renda com filhos qualificados. Esses créditos podem resultar em reembolsos, mas é importante entender os critérios e limites.
- EITC: para 2026, os valores podem ser de até US$ 1.702 para uma pessoa com um filho qualificado. Para casais com 3 filhos, o limite de renda é de até US$ 64.430. O EITC é oferecido com base na declaração fiscal e exige o uso do Formulário 1040 e o Anexo EIC.
- ACTC: oferece crédito adicional para crianças qualificadas, variando conforme a renda do contribuinte.
- CTC: para filhos qualificados, o CTC pode fornecer créditos fiscais adicionais, sujeitos a certos requisitos de renda e residência.
Esses créditos não são pagos automaticamente. Para recebê-los, o contribuinte deve atender aos critérios de elegibilidade, declarar os impostos corretamente e fazer a solicitação através do IRS.
Brasileiros que moram nos Estados Unidos têm direito aos reembolsos do IRS?
Sim, brasileiros que residem nos Estados Unidos e atendem aos requisitos do IRS podem ter direito aos reembolsos, incluindo o EITC, ACTC e CTC. Para isso, é necessário que o residente tenha um Número de Seguro Social (SSN) válido, declare os impostos de acordo com as leis fiscais dos EUA e se enquadre nos critérios de elegibilidade, como a renda e a presença de filhos qualificados. É importante que os brasileiros que moram nos Estados Unidos sigam as orientações do IRS e realizem a declaração corretamente para garantir o recebimento dos créditos fiscais disponíveis.
Qual é o cronograma de pagamento dos reembolsos?
Nos Estados Unidos, o processamento dos reembolsos varia de acordo com a forma de declaração e o método de pagamento escolhido. O IRS emite reembolsos de forma eletrônica para declarações feitas via e-file, com depósito direto, entre o final de fevereiro e o início de março.
- Eletrônica + depósito direto: reembolsos começam a ser emitidos entre final de fevereiro e início de março, podendo ocorrer em até 21 dias após a declaração.
- Papel: reembolsos feitos via correios podem levar entre 4 a 6 semanas para serem processados.
- Reembolsos para EITC/ACTC: esses reembolsos só começam a ser emitidos após 15 de fevereiro, como parte de um protocolo antifraude.
Para rastrear o status de seu reembolso, é possível usar a ferramenta online “Where’s My Refund?” no site oficial do IRS.
Como se preparar para receber o reembolso?
Para garantir que o reembolso seja emitido sem atrasos, o contribuinte deve seguir alguns passos essenciais ao preparar sua declaração.
- Declare eletronicamente: use o IRS Free File ou um software de declaração aprovado para enviar sua declaração de forma segura e eficiente.
- Escolha o depósito direto: ao selecionar a opção de depósito direto, o reembolso será creditado diretamente em sua conta bancária, com um tempo de processamento mais rápido.
- Verifique os dados: confirme se suas informações estão corretas, como a renda, o SSN (Número de Seguro Social) e os dados bancários, para evitar atrasos no processamento.
O IRS nunca exige que os contribuintes paguem taxas antecipadas ou agendem visitas domiciliares para receber os reembolsos. Se você for abordado por pessoas ou empresas que solicitam esse tipo de pagamento ou visita, desconfie, pois pode ser um golpe.
Mudanças e esclarecimentos importantes
Este ano, alguns mitos e informações imprecisas sobre os reembolsos foram corrigidos. Ao contrário de afirmações populares, os reembolsos não têm um valor fixo, como o “reembolso de US$ 1.700”, e os valores podem variar dependendo da situação fiscal de cada contribuinte. Além disso, informações sobre “visitas domiciliares” ou “reembolsos automáticos” têm sido usadas de forma distorcida e devem ser evitadas.
É importante se manter informado por meio de fontes oficiais, como o site do IRS, para garantir que você esteja seguindo as orientações corretas e evitando possíveis fraudes.
