O caso envolvendo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi ganhou novo capítulo com a chegada de mais uma denúncia de assédio sexual ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agora feita por uma ex-funcionária de seu gabinete, ampliando o alcance das investigações e o interesse público.
Como foi a nova denúncia de assédio contra o ministro Marco Buzzi?
Segundo infamações do Metrópoles, a nova queixa foi formalizada nesta segunda-feira (9/2) perante o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. A ex-servidora do gabinete de Buzzi prestou declarações diretamente à Corregedoria do CNJ, que registrou oficialmente o relato.
Essa denúncia se soma ao primeiro caso, envolvendo uma jovem de 18 anos, e leva o CNJ a apurar também fatos ocorridos no ambiente profissional do STJ. A Corregedoria avaliará se há eventual padrão de conduta e possível violação de deveres funcionais e de decoro de membro de corte superior.
O que se sabe sobre a primeira acusação de assédio sexual?
A primeira acusação de assédio sexual contra o ministro envolve uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos de Buzzi, que passava férias em Balneário Camboriú (SC) hospedada na casa do magistrado. Em 9 de janeiro, durante um dia de praia, ambos estavam no mar quando, segundo o relato, o episódio teria ocorrido.
Segundo a jovem, o ministro teria tentado agarrá-la por três vezes, aparentando visível excitação, o que a levou ao desespero e à fuga para a faixa de areia para relatar tudo aos pais. A família retornou a São Paulo e registrou boletim de ocorrência, fato que desencadeou repercussão nacional e acompanhamento do caso por STJ, CNJ e STF.
Como atuam STJ, STF e CNJ nas investigações sobre o ministro?
No Superior Tribunal de Justiça, o plenário instaurou sindicância para apurar a primeira denúncia, colhendo informações e depoimentos para decidir se haverá processo administrativo disciplinar. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Nunes Marques, acompanha a vertente criminal, em razão do foro por prerrogativa de função.
No CNJ, a nova denúncia apresentada pela ex-funcionária está em fase inicial na Corregedoria Nacional de Justiça, que poderá solicitar documentos, ouvir testemunhas e cruzar dados com o primeiro caso. A partir disso, podem ser propostas medidas disciplinares, recomendações administrativas e eventuais sanções cabíveis ao ministro.
O que diz a defesa do ministro Marco Buzzi sobre as acusações?
A defesa de Marco Buzzi contesta firmemente as denúncias e afirma que o ministro não cometeu qualquer ato impróprio, sustentando que isso será demonstrado no curso das apurações. Em nota pública, os advogados criticam o que chamam de vazamento de informações não checadas antes do acesso completo da defesa aos autos.
Segundo os representantes do ministro, o pedido de habilitação já havia sido apresentado, mas o acesso integral aos processos ainda não teria sido concedido, o que tornaria precipitados julgamentos públicos antecipados. A controvérsia segue em evolução, combinando dimensões criminais, administrativas e disciplinares e testando a resposta institucional a denúncias de assédio sexual envolvendo autoridades de alta cúpula do Judiciário.
