Presente na rotina de grande parte da população, o café é um dos produtos alimentícios mais fiscalizados do país. A bebida movimenta agricultores, indústrias e redes de varejo, o que exige controle sanitário constante para reduzir riscos à saúde e garantir que o que chega à xícara esteja dentro dos padrões de segurança, com atuação integrada de órgãos como Anvisa e Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Como funciona a fiscalização da qualidade do café no Brasil?
No Brasil, o controle da qualidade do café envolve etapas que vão do plantio à embalagem final, com regras sobre impurezas, contaminantes, higiene e rotulagem. A Anvisa e o MAPA atuam de forma complementar ao longo da cadeia produtiva, cada um em momentos distintos do processo.
A Anvisa foca no café já industrializado, definindo parâmetros para contaminantes, orientando boas práticas de fabricação e exigindo critérios mínimos de rotulagem, como fabricante, lote, validade e advertências. O MAPA, por sua vez, acompanha a produção primária e o beneficiamento, evitando que grãos defeituosos avancem para a indústria.
Como a Anvisa fiscaliza o café industrializado e as marcas no varejo?
A Anvisa realiza inspeções em fábricas, coleta amostras e conduz análises laboratoriais quando há suspeita de irregularidades, avaliando pureza, presença de matérias estranhas e adição de substâncias não declaradas. Em 2025, operações conjuntas com o MAPA reforçaram o monitoramento de cafés torrados e moídos disponíveis no varejo.
Nesse período, dez marcas foram submetidas a medidas restritivas, como suspensão de lotes ou proibição temporária de venda: Terra da Gente, Jalapão, Made in Brazil, Q-Delícia, Melissa, Pingo Preto, Oficial do Brasil, Café Câmara, Fellow Criativo e Vibe Coffee. Após correções produtivas, ajustes de rotulagem e novos laudos, algumas restrições foram revistas pelas autoridades.
Qual é o papel do MAPA na cadeia de produção do café?
O Ministério da Agricultura e Pecuária acompanha as fases anteriores ao produto final, fiscalizando fazendas, cooperativas, armazéns e unidades beneficiadoras. O órgão estabelece padrões de identidade e qualidade, como teor de umidade, grau de pureza e limite de impurezas físicas.
Esse controle preventivo complementa a fiscalização da Anvisa e inclui o registro de empresas que manipulam e beneficiam café. Em operações de maior alcance, equipes dos dois órgãos podem atuar juntas, configurando ofensivas específicas contra cafés adulterados e fora do padrão.
Como a origem geográfica influencia a qualidade do café brasileiro?
A origem geográfica influencia diretamente os atributos sensoriais e a rastreabilidade do café brasileiro. O país possui 35 regiões produtoras mapeadas pela BSCA, das quais 14 contam com registros de Indicação Geográfica (IG) reconhecidos pelo INPI.
Entre as Denominações de Origem estão Caparaó, Região do Cerrado Mineiro, Mantiqueira de Minas, Matas de Rondônia e Montanhas do Espírito Santo, enquanto Indicações de Procedência incluem Alta Mogiana, Campo das Vertentes, Norte Pioneiro do Paraná e outras. Essa diversidade reforça o potencial do Brasil em cafés sustentáveis e rastreáveis.
Como escolher um café mais seguro e interpretar a fiscalização?
A escolha de um café mais seguro depende da atenção ao rótulo, à embalagem e às informações oficiais divulgadas por Anvisa, MAPA e Procons. Alguns cuidados simples ajudam a identificar produtos mais confiáveis e alinhados às normas sanitárias vigentes.
Ao comprar café, é recomendável observar itens básicos que reforçam a segurança e facilitam eventuais reclamações ou denúncias do consumidor:
- Rótulo completo: conferir fabricante, CNPJ, lote, data de fabricação e validade.
- Embalagem íntegra: evitar pacotes rasgados, violados, amassados ou com sinais de umidade.
- Origem e registro: buscar indicação de origem, registro no MAPA e, em cafés especiais, menção a regiões com IG.
- Alertas oficiais: acompanhar comunicados sobre interdições, recolhimentos e liberações.
- Comprovante de compra: guardar a nota fiscal para facilitar a defesa do consumidor.
