A Anvisa realizou uma fiscalização intensiva em estabelecimentos comerciais para garantir a segurança dos foliões durante o período festivo. A ação, denominada Operação Tô de Olho na Folia, resultou na identificação de centenas de itens fora das normas sanitárias em diversas regiões do país.
Como a fiscalização conjunta atuou nos principais centros comerciais?
Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, a força-tarefa inspecionou distribuidoras de bebidas, tabacarias e farmácias em Salvador, São Paulo e no Distrito Federal. No dia 13 de fevereiro de 2026, a agência focou na regularidade de bebidas e cosméticos, como pomadas modeladoras.
No centro comercial Taguacenter, em Brasília, as equipes constataram que mais da metade dos itens vistoriados pela agência apresentavam falhas. Além das notificações, a Anvisa efetuou 13 apreensões e uma interdição de estabelecimento para mitigar riscos à saúde pública dos consumidores durante o feriado.
Quais foram as irregularidades detectadas pelo Inmetro e pelo MAPA?
O Inmetro concentrou esforços na verificação de fantasias, preservativos e brinquedos, detectando 225 irregularidades em 40 estabelecimentos vistoriados. Já o Ministério da Agricultura e Pecuária atuou no combate a fraudes em bebidas, retirando do mercado produtos sem registro oficial.
A tabela abaixo detalha o balanço operacional de produtos reprovados e o destino das mercadorias irregulares identificadas pelos órgãos federais:
Por que os dispositivos eletrônicos para fumar foram alvo de apreensão?
Os dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vapes, tiveram sua comercialização reforçada como proibida durante as vistorias. Por não possuírem autorização de venda no Brasil, esses itens foram confiscados pelas equipes para impedir o consumo ilegal em festas de rua.
A operação também serviu como uma atividade educativa para os comerciantes sobre os requisitos técnicos de cada categoria de produto. Segundo o diretor Daniel Pereira, a conformidade regulatória é essencial para prevenir danos à saúde na circulação de mercadorias. Existem diretrizes para o folião evitar riscos:
- Verifique o selo do Inmetro em preservativos e adereços carnavalescos.
- Confira se cosméticos e pastas capilares possuem registro ativo na Anvisa.
- Observe a clareza das informações de validade e procedência nos rótulos de bebidas.
Onde os foliões podem denunciar a venda de produtos suspeitos?
Os consumidores que encontrarem mercadorias sem identificação clara ou locais com armazenamento precário devem acionar as Vigilâncias Sanitárias locais. O apoio da Polícia Federal e das forças policiais estaduais garante que as denúncias sejam apuradas com rapidez para retirar materiais perigosos de circulação.
A ação integra o Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade, visando fortalecer o mercado interno contra fraudes. Em cidades como Salvador, a vigilância contínua é mantida para assegurar que apenas produtos regularizados cheguem às mãos do público carnavalesco.
Qual o impacto das multas aplicadas aos estabelecimentos autuados?
Seis estabelecimentos comerciais receberam autuações federais após a constatação de infrações sanitárias que colocavam em risco a segurança do consumidor. As multas visam coibir a venda de produtos impróprios, como bebidas sem comprovação de procedência que podem causar intoxicações severas.
A inutilização de volumes expressivos de líquidos irregulares pelo MAPA reforça o compromisso com a segurança alimentar no Brasil. Manter a fiscalização coordenada entre diferentes órgãos é a estratégia definitiva de 2026 para proteger a competitividade leal e a saúde do cidadão brasileiro.