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Projeto de lei no Senado pode trazer de volta o extintor obrigatório em carros e acende alerta para motoristas

Por Guilherme Silva
09/jan/2026
Em Geral
Créditos: depositphotos.com / OLJensa

Extintor apagando fogo - Créditos: depositphotos.com / OLJensa

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A discussão sobre segurança automotiva foi reaberta com o PLC 159/2017, de autoria do senador Eduardo Braga, que propõe a reintegração da obrigatoriedade dos extintores de incêndio em veículos de passeio. A medida da volta do extintor visa oferecer uma defesa adicional contra princípios de incêndio, mas enfrenta resistência de especialistas que debatem sua real eficácia.

Por que o extintor pode voltar a ser exigido?

A justificativa central do projeto é que o dispositivo pode ser decisivo na contenção de chamas iniciais, evitando que pequenos incidentes se tornem tragédias. O senador argumenta que o preço do equipamento é bastante acessível se comparado aos custos potenciais e danos que um incêndio descontrolado pode causar ao patrimônio e aos ocupantes.

A proposta busca equilibrar a segurança viária com a realidade econômica, sugerindo que ter o item à mão (tipo ABC) pode fazer a diferença entre um pequeno dano e uma perda total em emergências.

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Créditos: depositphotos.com / bymandesigns
Extintor na mão de motorista – Créditos: depositphotos.com / bymandesigns

O item é realmente necessário em carros modernos?

Existe uma forte divisão de opiniões sobre o tema. Críticos apontam que a engenharia automotiva avançou substancialmente, utilizando materiais mais resistentes ao fogo e sistemas que reduziram significativamente o risco de incêndios espontâneos.

O argumento contrário à obrigatoriedade destaca que, em situações onde o fogo já passou da fase inicial, a eficácia do extintor portátil é limitada e o serviço dos bombeiros seria o mais apropriado. Estatísticas recentes de grandes cidades como São Paulo corroboram essa visão, mostrando uma queda no número de ocorrências devido à modernização da frota.

O que dizem os exemplos internacionais sobre o extintor?

A realidade global sugere que a segurança automotiva está se orientando mais para o design dos veículos do que para equipamentos de combate a incêndio manuseados pelo motorista. Países desenvolvidos não possuem tal obrigatoriedade, mantendo índices baixos de vítimas.

  • Alemanha
  • Estados Unidos
  • Canadá
  • Reino Unido
  • França
  • Espanha

Por outro lado, o debate não é exclusivo do Brasil. Nações da União Europeia também discutem propostas similares, o que reforça a importância de analisar o cenário global antes de uma decisão definitiva.

Como acompanhar a decisão final no Senado?

Para quem deseja monitorar se a regra vai mudar ou não, o site do Senado Federal permite acompanhar o trâmite do PLC 159/2017 em tempo real. O acesso ao histórico de votações garante transparência e permite que cidadãos de todo o país entendam o impacto potencial dessa alteração no Código de Trânsito Brasileiro.

A aprovação ou rejeição do projeto definirá se o Brasil retomará uma política de segurança ativa (equipamento obrigatório) ou seguirá a tendência de focar na tecnologia passiva dos veículos.

Leia também: Leis de trânsito em 2026 expõem infrações que geram multas de até R$ 2.934 e colocam a CNH de motoristas em risco

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