A segurança nas rodovias brasileiras pode passar por uma mudança drástica em breve. O Projeto de Lei 1405/2024 propõe um endurecimento severo para quem realiza ultrapassagens arriscadas, visando diminuir o número de tragédias com uma combinação pesada: multas multiplicadas por dez e suspensão longa da carteira.
Qual será o valor exato da nova multa?
A proposta liderada pelo deputado Clodoaldo Magalhães ataca diretamente no bolso. Se aprovado, o texto classifica a infração como gravíssima com fator multiplicador de 10 vezes, elevando a penalidade para exatos R$ 2.934,70.
Além do prejuízo financeiro quase três vezes maior que o atual, o motorista corre o risco de ficar a pé. O projeto estipula a suspensão da CNH por um período rígido de 12 a 24 meses, dependendo do perigo gerado pela manobra.
A nova lei já está valendo agora em 2026?
É importante ter calma antes de compartilhar a notícia. Embora tenha recebido aprovação importante na Comissão de Viação e Transportes no final de 2025, o projeto ainda não foi sancionado. As regras atuais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) continuam vigentes enquanto o texto aguarda análise final e assinatura presidencial.
Confira na tabela o que está em jogo em Brasília:
| Ponto da Proposta | O que pode mudar |
|---|---|
| Valor da Multa | Salta para R$ 2.934,70 (Fator x10 sobre o valor base). |
| Suspensão da CNH | Aumento do rigor, podendo variar de 12 a 24 meses sem dirigir. |
| Status Atual | Em tramitação legislativa; ainda não possui força de lei. |
Por que as regras de ultrapassagem precisam mudar?
Os dados de segurança viária são alarmantes: as ultrapassagens mal sucedidas lideram as causas de acidentes fatais no Brasil. A manobra indevida não coloca em risco apenas quem dirige, mas famílias inteiras que vêm no sentido contrário.
O endurecimento da lei surge como resposta para modificar o comportamento nas estradas. O objetivo é criar uma cultura de prudência onde o medo da punição force o condutor a pensar duas vezes antes de arriscar uma “cortada” em local proibido.
Como a punição mais rígida evita acidentes graves?
A psicologia por trás da nova lei é o “efeito dissuasor”. Quando a punição é leve, muitos motoristas assumem o risco. Com valores próximos a R$ 3 mil e a chance real de perder o direito de dirigir por dois anos, a tendência é uma mudança forçada de postura.
Espera-se que as novas sanções tragam os seguintes benefícios imediatos para as rodovias:
- Redução drástica na reincidência de infrações de ultrapassagem.
- Maior reflexão do condutor sobre os riscos de morte e prejuízo financeiro.
- Diminuição das colisões frontais, que são as que mais matam no país.
A educação no trânsito substitui as multas?
Apenas punir não resolve o problema raiz. O projeto reconhece que, paralelo às multas pesadas, é vital investir em campanhas de conscientização. Programas educativos servem para ensinar o motorista a fazer escolhas seguras não apenas pelo medo da lei, mas pela valorização da vida.
Enquanto o projeto tramita nas últimas instâncias legislativas, a recomendação para 2026 continua a mesma: paciência na estrada e respeito à sinalização são as únicas formas garantidas de chegar vivo ao destino e com a CNH no bolso.
