O prazo de 15 dias dado pelo ministro Alexandre de Moraes ao pastor Silas Malafaia para apresentar defesa prévia no Supremo Tribunal Federal (STF) marca uma nova etapa no caso que envolve supostas ofensas ao Alto Comando do Exército, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) oferecer denúncia pelos crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, com base em declarações públicas do pastor em ato na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril de 2025.
Como foi o caso envolvendo Silas Malafaia e o Alto Comando do Exército?
O episódio que originou a denúncia ocorreu em ato na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor dirigiu palavras duras aos generais do Alto Comando do Exército, chamando-os de “cambada de frouxos, cambada de covardes”.
Ele também afirmou que seriam “omissos” e que “não honravam a farda que vestem”. As declarações foram feitas diante de milhares de pessoas e amplificadas nas redes sociais, alcançando grande repercussão pública e sendo registradas em vídeo.
Por que Alexandre de Moraes fixou esse prazo?
O prazo de 15 dias fixado pelo ministro Alexandre de Moraes é uma etapa preliminar do processo penal no STF. Nessa fase, a defesa prévia de Silas Malafaia será apresentada por escrito, com argumentos jurídicos, documentos e explicações sobre o conteúdo das falas.
Se o STF entender que a denúncia da PGR preenche os requisitos legais, o pastor poderá ser tornado réu. Caso contrário, a denúncia pode ser rejeitada, encerrando o caso nessa etapa, sem abertura de ação penal.
Quais são as acusações da PGR contra Silas Malafaia?
A denúncia da PGR sustenta que as falas de Silas Malafaia configuram crimes de injúria e calúnia, em formas mais graves por terem sido dirigidas a autoridade em razão do cargo. Para o Ministério Público, o pastor teria atingido a dignidade e o decoro do general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
Segundo a PGR, o contexto político também agrava o caso, pois as falas ocorreram em meio à insatisfação com a prisão preventiva do general Walter Souza Braga Netto, posteriormente condenado por participação na tentativa de golpe de Estado, reforçando um ambiente de questionamento às instituições democráticas.
Por que o caso está no STF mesmo sem foro privilegiado?
Um ponto central é o fato de Silas Malafaia não ter foro por prerrogativa de função e, ainda assim, responder no Supremo Tribunal Federal. A PGR justifica a competência do STF com base na chamada conexão processual, relacionando as falas do pastor a inquéritos sobre ataques às instituições democráticas.
Na visão da procuradoria, as condutas atribuídas a Malafaia fariam parte do mesmo contexto investigado em procedimentos sobre redes organizadas de desinformação e tentativa de golpe, o que recomendaria a permanência do caso no Supremo para análise integrada dos fatos.
