O achado do passaporte de Eliza Samudio em Portugal reacendeu o interesse em um dos casos criminais mais conhecidos do país. O documento, encontrado quase 16 anos após a morte da modelo, foi entregue ao Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, comunicado ao Itamaraty e, segundo o Ministério das Relações Exteriores, está expirado, cancelado e ficará à disposição da família, que poderá decidir o que fazer com o material.
Qual a situação do passaporte de Eliza Samudio?
Segundo o Itamaraty nesta terça-feira (6/1), o passaporte de Eliza foi encaminhado ao Consulado-Geral em Lisboa por autoridades portuguesas após ser localizado em território europeu. O órgão diplomático confirmou o recebimento, notificou o Ministério das Relações Exteriores e esclareceu que o documento já havia sido administrativamente cancelado, sem qualquer validade para viagem ou identificação.
O registro no passaporte indica a entrada de Eliza em Portugal em 2007, período em que ela trabalhava como modelo e viajava com frequência. A ausência de carimbo de saída não é incomum em documentos mais antigos, podendo estar ligada a falhas de registro, uso de outro passaporte ou saída por outro país europeu, sem apontar, por si só, qualquer contradição relevante para o caso criminal.
Como o passaporte se relaciona com o caso da morte de Eliza Samudio?
O caso de Eliza está diretamente ligado ao ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza, condenado por sequestro, assassinato e ocultação de cadáver em 2010. As investigações apontaram que Eliza foi atraída sob pretexto de estadia em um apartamento, mas, segundo depoimentos e confissões, houve um plano para matá-la, com relatos de estrangulamento e esquartejamento, embora o corpo nunca tenha sido encontrado.
O passaporte encontrado em Portugal não altera a sentença nem reabre automaticamente o processo, que se baseou em provas testemunhais, perícias e outros elementos produzidos no Brasil. A Justiça considerou Eliza morta com base em um conjunto robusto de evidências, e o documento hoje compõe apenas o acervo acessório de informações sobre sua vida anterior ao crime.
O achado do passaporte pode mudar algo nas investigações?
Especialistas em direito penal explicam que documentos como passaportes e registros de viagem só impactam um caso quando trazem fatos novos e consistentes que contrariem a prova já produzida. No caso de Eliza, o achado do passaporte confirma viagens anteriores à Europa, mas não aponta qualquer deslocamento no período de seu desaparecimento em 2010.
Em termos práticos, o passaporte hoje tem mais valor simbólico e documental do que investigativo, podendo ser tratado pela família como parte da memória de Eliza. Eventuais pedidos de reavaliação dependeriam da apresentação de novos elementos concretos ligados ao documento, que seriam apreciados pela Justiça em comparação ao que já foi decidido.
Qual é o papel do Itamaraty e do consulado?
O Itamaraty e os consulados brasileiros atuam na identificação, registro e destinação de documentos de cidadãos brasileiros encontrados no exterior. No caso de Eliza, o Consulado-Geral em Lisboa recebeu o passaporte, confirmou sua autenticidade, comunicou o Ministério das Relações Exteriores e verificou sua situação administrativa, constatando que estava vencido e cancelado.
Esse tipo de atuação também ilustra a cooperação entre países em matéria documental e, quando necessário, em temas de investigação. Aqui, porém, a atuação ficou restrita à gestão burocrática do objeto e ao respeito à intimidade e à memória da cidadã, sem abertura de novo procedimento criminal, já que as condenações principais foram firmadas e revisadas no Brasil.
