O aumento do Imposto de Importação sobre módulos fotovoltaicos deve alterar o planejamento de muitos brasileiros interessados em energia solar residencial e em projetos de geração própria a partir de 2026, encerrando um ciclo de incentivos iniciado em 2015 e elevando o custo de equipamentos que vão de pequenos sistemas em telhados a grandes usinas solares.
Como funciona o imposto sobre painéis solares no Brasil até 2026?
Desde 2024, o imposto vem sendo reintroduzido de forma escalonada, em linha com um cronograma estabelecido pelo Executivo. As alíquotas, que chegaram a 0% em 2022, já voltaram a incidir sobre as importações de painéis solares, hoje majoritariamente vindos da China.
A tributação do imposto sobre painéis solares mexe diretamente com o preço final dos sistemas fotovoltaicos no país. Entre 2025 e 2026, as tarifas podem chegar a até 25% para volumes que ultrapassarem cotas específicas, criando um novo cenário de custos.
Como o imposto sobre painéis solares impacta consumidores e projetos?
O impacto do imposto sobre painéis solares aparece em toda a cadeia de energia solar fotovoltaica, desde fabricantes e importadores até o consumidor final. O aumento do custo dos módulos tende a ser repassado ao preço dos sistemas vendidos para residências, comércios, indústrias e produtores rurais.
Para quem avalia investir em geração própria, o tempo de retorno do investimento pode ficar mais longo, o que pode levar à revisão ou adiamento de decisões de compra. Entidades do setor apontam que diversos gigawatts em novos empreendimentos podem ser revistos, com reflexos em empregos, arrecadação e competitividade da energia solar.
Confira em seguida as principais mudanças no imposto sobre os painéis solares:
Principais efeitos do imposto sobre painéis solares em novos empreendimentos
Os impactos da reoneração tributária sobre painéis solares se refletem diretamente no planejamento financeiro e técnico dos projetos em desenvolvimento. As empresas precisam revisar premissas de custo, estratégias de compra e projeções de viabilidade econômica.
Entre os possíveis efeitos do imposto sobre painéis solares em empreendimentos de grande e médio porte, destacam-se:
Efeitos práticos no setor solar
Principais ajustes que empresas e projetos tendem a fazer quando o cenário de custos/financiamento aperta.
Projetos em desenvolvimento
Reajuste nos orçamentos de usinas solares em fase de desenvolvimento.
Planejamento & CAPEXContratos e financiamento
Renegociação de contratos com fornecedores e financiadores.
Prazo, preço, garantiasMercado e expansão
Redução do ritmo de expansão da geração distribuída em telhados e pequenos terrenos.
Crescimento mais lentoMais dificuldade para ofertar preços baixos em leilões e no mercado livre.
Competitividade de preçoPor que a indústria nacional apoia o imposto sobre painéis solares?
Enquanto parte do setor de energia solar demonstra preocupação com o aumento das tarifas, a indústria eletroeletrônica instalada no Brasil defende a retomada do imposto sobre painéis solares. A principal justificativa é a necessidade de equilibrar a competição com equipamentos importados, sobretudo de países que oferecem subsídios significativos a seus fabricantes.
Para entidades industriais dos segmentos elétrico e eletrônico, a cobrança do imposto cria espaço para fortalecer a produção local, atrair investimentos e aumentar o conteúdo nacional em grandes projetos. Isso ajudaria a reduzir a dependência de painéis importados e a exposição a variações cambiais e mudanças de política comercial externa.
Caminhos para equilibrar custo da energia solar e desenvolvimento industrial
O debate sobre o imposto sobre painéis solares gira em torno de como estimular a expansão da energia limpa sem desestimular a indústria doméstica. De um lado, instaladoras, desenvolvedores de projetos e consumidores buscam manter os custos dos sistemas fotovoltaicos baixos; de outro, fabricantes locais querem condições de competir em um mercado globalizado.
Entre as alternativas discutidas por especialistas e entidades estão a definição de faixas de tributação diferenciadas, a combinação de imposto de importação com políticas de financiamento à indústria nacional e o investimento em pesquisa e desenvolvimento. As escolhas feitas até 2026 devem influenciar diretamente o ritmo de expansão da geração fotovoltaica e o acesso da população à energia solar.
