Um operador de telemarketing garantiu o direito a uma reparação financeira após ser alvo de termos pejorativos recorrentes no ambiente de trabalho. A Justiça do Trabalho reconheceu que o tratamento dispensado pelo gestor ultrapassou os limites profissionais e feriu a dignidade do empregado.
Quais foram as ofensas que motivaram o processo trabalhista?
O autor da ação relatou que seu supervisor utilizava expressões como “princesa”, “mulher” e “veado recalcado” para se dirigir a ele. Essas falas, carregadas de conotação discriminatória, ocorriam na frente de outros colegas, gerando grande constrangimento.
Para comprovar o assédio moral, o trabalhador anexou capturas de tela e áudios que demonstravam a falta de consentimento com as brincadeiras de mau gosto. A prova documental foi fundamental para desmentir a tese de naturalidade alegada pela defesa.
Qual foi a defesa da empresa contra as alegações?
Em sua defesa, a empresa negou qualquer conduta abusiva, afirmando que a relação entre as partes era amistosa e sem intenção de ofender. O argumento tentou descaracterizar o dolo e a gravidade das palavras proferidas pelo gestor durante o expediente.
Decisão judicial confirma o dever de indenizar por danos morais
O magistrado de primeira instância entendeu que houve violação da honra, condenando o empregador ao pagamento de R$ 6.000,00. A sentença destacou que a organização responde pelos atos de seus prepostos quando estes causam danos morais aos subordinados.
Após recurso ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a condenação foi mantida quanto ao mérito, mas o valor sofreu alteração. O colegiado reduziu a indenização para R$ 3.000,00, considerando a quantia mais proporcional à extensão do dano verificado no caso concreto.
Confira os fatores determinantes para a condenação da empresa neste caso:
- Termos pejorativos configuram assédio, independente do tom usado.
- A empresa é responsável direta pelo comportamento de seus gestores.
- Provas digitais (prints e áudios) são essenciais para validar a denúncia.
Se você enfrenta situações humilhantes ou discriminatórias no seu emprego, reúna evidências e procure um advogado trabalhista para defender seus direitos.
Leia também: Justiça condena empresa a pagar 30 mil por chamar trabalhador de “viciado em atestados”
Entendimentos essenciais sobre respeito e limites profissionais
- Ofensas homofóbicas ou sexistas não podem ser tratadas como brincadeira.
- A redução do valor da indenização não anula a culpa do empregador.
- O respeito à dignidade humana prevalece sobre qualquer hierarquia.
