Nas cidades colombianas, o trânsito funciona como um grande cenário onde pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas dividem o mesmo espaço. Essa convivência diária impacta diretamente o bem-estar da população, pois pequenos gestos de cuidado ou descuido podem representar segurança ou risco nas ruas e avenidas, o que reforça a necessidade de regras claras para organizar essa dinâmica.
O que é o Código Nacional de Trânsito da Colômbia?
O Código Nacional de Trânsito da Colômbia, formalizado pela Lei 769 de 2002, funciona como um manual que organiza o comportamento nas vias urbanas e rurais. Ele não trata apenas de velocidade, placas ou documentos de veículos, mas estabelece uma hierarquia de prioridade entre os diversos modos de deslocamento.
Essa estrutura busca reduzir conflitos e evitar acidentes em um ambiente onde o fluxo de pessoas e veículos cresce continuamente. O código também orienta políticas públicas de mobilidade segura, servindo de base para campanhas educativas, fiscalização e planejamento viário em todo o país.
Por que o Código Nacional de Trânsito prioriza o pedestre?
A prioridade ao pedestre está ligada ao alto grau de exposição dessa pessoa nas ruas, sem carroceria, capacete obrigatório ou cintos de segurança. Quem caminha depende principalmente da atenção própria e do respeito dos demais usuários das vias, motivo pelo qual o código dedica um capítulo exclusivo a esse grupo.
O texto reforça o direito de atravessar vias em locais demarcados, de circular por calçadas livres de obstáculos e de contar com faixas, passarelas e sinalização adequada. Ao mesmo tempo, aponta comportamentos de risco, como caminhar na pista de rolamento, permanecer em zonas ferroviárias sem autorização ou bloquear a passagem de outros pedestres.
Como as regras de trânsito colombianas impactam a rotina de um brasileiro?
Para um brasileiro na Colômbia, a maior mudança é o fim da impunidade para infrações de pedestres. Ao contrário do Brasil, onde atravessar fora da faixa raramente gera punição, a lei colombiana trata o pedestre com rigor, exigindo disciplina estrita e prevendo sanções reais para quem coloca a segurança viária em risco.
- Risco financeiro imediato: Atravessar fora da faixa ou em locais proibidos gera uma multa de um salário mínimo diário legal vigente (aproximadamente 47.450 pesos colombianos em 2025), algo raramente aplicado no Brasil.
- Responsabilidade civil e penal: O brasileiro deve estar ciente de que, se sua imprudência causar um acidente (como fazer um carro bater ao desviar dele), ele poderá responder judicialmente e ter que arcar com indenizações, complicando sua situação como estrangeiro.
- Proibição de “costurar” o trânsito: O hábito de atravessar entre veículos parados ou em movimento lento é considerado infração grave, pois reduz a visibilidade recíproca e aumenta o risco de atropelamento.
- Obrigatoriedade de infraestrutura: Diferente do costume brasileiro de ignorar passarelas por pressa, na Colômbia o uso dessas estruturas, bem como de semáforos e faixas demarcadas, é mandatório para evitar sanções.
- Proteção legal condicionada: Embora o pedestre tenha prioridade na hierarquia do trânsito, essa proteção jurídica é mais robusta quando ele está cumprindo seus deveres; ou seja, a lei protege quem segue a regra.
Em resumo, viver na Colômbia exige que o brasileiro incorpore a “direção defensiva” ao caminhar. Respeitar a sinalização não é apenas uma questão de segurança, mas uma necessidade financeira e jurídica para evitar multas e problemas legais no país.
Quais comportamentos de pedestres podem gerar multa?
O Código Nacional de Trânsito da Colômbia também prevê sanções para pedestres, especialmente quando suas condutas aumentam o risco de acidentes. A travessia em locais não permitidos é um dos exemplos mais comuns, principalmente em áreas de grande movimento e com múltiplas faixas de circulação.
O código considera essa prática uma infração, pois obriga condutores a manobras bruscas e aumenta a chance de atropelamentos. Nessas situações, agentes de trânsito podem aplicar multa equivalente a um salário mínimo legal diário vigente, que em 2025 corresponde a aproximadamente 47.450 pesos colombianos, além de eventuais responsabilidades civis ou penais em caso de acidente.
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Como o pedestre pode se adequar ao Código Nacional de Trânsito?
O cumprimento das normas pelos pedestres depende de atitudes simples e repetidas no dia a dia, sobretudo em áreas com trânsito intenso ou grande fluxo de transporte público. Campanhas de educação para o trânsito reforçam que a prevenção começa em escolhas rotineiras, muitas vezes feitas em poucos segundos.
Entre as principais recomendações destacadas pelo código e por programas de segurança viária estão práticas de cuidado básico, que aumentam a visibilidade do pedestre e reduzem conflitos com veículos:
- Usar faixas, semáforos e passarelas sempre que existirem no trajeto;
- Evitar atravessar entre veículos parados, o que reduz a visibilidade recíproca;
- Não caminhar sobre pistas de rolamento destinadas a carros, motos ou trens;
- Respeitar sinais de trânsito, mesmo quando a pressa é grande;
- Redobrar atenção com crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Qual é o papel dos demais atores na proteção do pedestre?
O Código Nacional de Trânsito da Colômbia não atribui a segurança do pedestre apenas a quem caminha; motoristas, motociclistas e ciclistas também têm deveres claros. Eles devem respeitar limites de velocidade, manter distância segura de quem atravessa e conceder prioridade nas faixas devidamente sinalizadas.
O código adota uma hierarquia de responsabilidade baseada na vulnerabilidade: quanto maior o potencial de dano do veículo, maior a obrigação de cuidado com modos de transporte mais frágeis. Assim, a convivência nas vias deixa de ser apenas disputa por “direito de passagem” e se transforma em compromisso compartilhado com a preservação da vida e o uso adequado do espaço público.
