Entre terça e quarta-feira (9 e 10/12), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tirou cinco produtos do mercado, entre lotes de paracetamol, suplementos com creatina e itens voltados para bebês, e a decisão chama a atenção para o cuidado com rotulagem, propaganda e segurança dos consumidores, com medidas que vão desde restrições pontuais até a proibição total de fabricação, venda e divulgação.
Quais foram os motivos para a Anvisa retirar produtos do mercado?
A Anvisa atuou em três frentes: irregularidades na propaganda, erro de rotulagem e problemas de formulação, sempre para evitar que o consumidor fosse induzido a erro ou exposto a riscos desnecessários.
No caso do medicamento Flock Dent Camomilina, produzido pela Unicorp Terceirizze Brasil Industrial Ltda., a agência proibiu venda, consumo e fabricação. O produto era divulgado para dentição de bebês, mas continha ingredientes não permitidos para essa faixa etária, o que justificou uma medida mais rígida, alinhada às normas de medicamentos pediátricos.
Quais foram os problemas com a fórmula pediátrica?
A fórmula pediátrica Nesh Pentasure Pedia, da Nunesfarma Produtos Farmacêuticos Ltda., teve circulação restringida por erro de rotulagem. O rótulo indicava “fórmula hidrolisada”, informação incorreta que poderia levar profissionais de saúde e responsáveis a escolhas inadequadas para crianças com necessidades específicas.
O suplemento Suplemento Milagroso em Cápsulas Jes, da PPA Suplementos Ltda., sofreu sanções severas, com suspensão de uso, venda, fabricação e publicidade. A palavra “milagroso” é proibida em suplementos e, somada a alegações terapêuticas e ingredientes vetados, levou à sua retirada completa para proteger o consumidor.
Por que suplementos com creatina e o paracetamol foram recolhidos?
A Basecol Mix Indústria e Comércio de Alimentos solicitou à Anvisa o recolhimento de produtos à base de creatina monoidratada, como Creatina Creamy, Crea Cream, Pasta de Creatina e Creme de Creatina. A empresa apontou irregularidades de formulação e decidiu suspender voluntariamente uso, venda e fabricação até adequar os itens às normas vigentes.
Já o Paracetamol Fosfato de Codeína, da Geolab Indústria Farmacêutica S/A, teve todos os lotes fabricados a partir de 28 de janeiro de 2025 recolhidos devido à variação de 1,9% a 2,66% na quantidade de codeína. Essa oscilação pode alterar eficácia e risco de efeitos adversos, sobretudo em uso contínuo ou em pacientes sensíveis ao opioide.
Quais lotes de paracetamol com codeína foram afetados?
Como medida de precaução, a Anvisa determinou a retirada de todas as apresentações do medicamento a partir da data mencionada, tanto para uso ambulatorial quanto hospitalar. A ação complementa o recolhimento voluntário iniciado pela própria fabricante, que busca corrigir a falha produtiva.
- Paracetamol Fosfato de Codeína – 500 mg + 7,5 mg, com cartelas de 12, 24, 96 e 480 comprimidos (uso ambulatorial e embalagens hospitalares);
- Paracetamol Fosfato de Codeína – 500 mg + 30 mg, com cartelas de 12, 24, 96 e 480 comprimidos (uso ambulatorial e embalagens hospitalares).
Como o consumidor pode se proteger?
As decisões da Anvisa reforçam a necessidade de atenção a rótulos, propagandas e registros de produtos, especialmente quando se trata de medicamentos, fórmulas infantis e suplementos alimentares. Verificar nome, fabricante, número de lote e data de fabricação é essencial, assim como consultar profissionais de saúde e canais oficiais em caso de dúvida.
Alguns sinais ajudam a identificar produtos potencialmente irregulares, sobretudo entre suplementos que prometem mais do que a legislação permite ou usam ingredientes sem autorização adequada. Observar essas características reduz o risco de consumo de itens fora de padrão e orienta melhor a decisão de compra:
- Promessas de cura, “efeitos milagrosos” ou tratamento de doenças na embalagem ou na propaganda;
- Uso de plantas medicinais não listadas ou em quantidades superiores às permitidas pela Anvisa;
- Ausência de informações claras de fabricante, lote, registro ou instruções de uso;
- Recolhimentos voluntários anunciados sem explicação e sem orientação ao consumidor.
FAQ sobre decisões da Anvisa
- Como o consumidor pode saber se um produto foi oficialmente proibido ou suspenso pela Anvisa? É possível consultar o portal de alertas sanitários da Anvisa, onde são publicados todos os comunicados de proibição, suspensão e recolhimento. A checagem do número de lote e fabricante ajuda a confirmar se o item está entre os afetados.
- O que acontece com empresas que colocam produtos irregulares no mercado? As empresas podem sofrer desde advertências e recolhimentos obrigatórios até multas e interdição da fabricação. Em casos graves, a Anvisa pode determinar a suspensão total do produto e exigir correções imediatas no processo produtivo.
- O que o consumidor deve fazer se já usou um dos produtos recolhidos? Se o uso já ocorreu, a orientação é suspender imediatamente o consumo, guardar a embalagem para identificar lote e fabricante e procurar um profissional de saúde caso surja qualquer sintoma. Também é recomendado comunicar a Anvisa pelo sistema de notificações de eventos adversos.
