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Nova lei dos retrovisores entra em vigor e passa a valer para todos os veículos

Por Guilherme Silva
28/dez/2025
Em Geral
Farol de carro - Créditos: depositphotos.com / everyonensk

Farol de carro - Créditos: depositphotos.com / everyonensk

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As recentes normas do Contran para veículos escolares destacam os itens de segurança obrigatórios, com foco no transporte de estudantes em vans e micro-ônibus, além das novas tecnologias exigidas em veículos 0 km para reduzir riscos no embarque, desembarque e na circulação urbana.

Por que os itens de segurança obrigatórios mudaram nos veículos escolares?

A revisão das normas de segurança veicular para o transporte de estudantes está diretamente ligada à visibilidade do motorista ao redor do veículo. Crianças, por terem menor estatura, podem ficar totalmente fora do campo de visão em pontos cegos, especialmente em frente ao para-choque ou nas laterais próximas às portas.

Os retrovisores de vans e micro-ônibus escolares passam a ter requisitos mínimos de área, cobrindo melhor essas zonas críticas. A fixação também deve ser mais robusta, mantendo o alinhamento em curvas, manobras em baixa velocidade e ruas estreitas, somando-se a outros dispositivos de segurança, como sistemas de alerta e luzes.

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Farol de carro - Créditos: depositphotos.com / PauDelacó
Farol de carro – Créditos: depositphotos.com / PauDelacó

Quais itens de segurança obrigatórios passaram a ser exigidos em veículos 0 km?

Nos modelos novos vendidos a partir de 2024, alguns equipamentos deixaram de ser opcionais e passaram a integrar a lista de itens de segurança obrigatórios. Isso independe de versão ou pacote extra, ampliando o acesso da população a tecnologias de prevenção de acidentes no uso diário.

Esses recursos se somam a freios ABS e airbags frontais, criando um patamar mínimo de segurança ativa e passiva. Entre os principais itens agora exigidos em veículos 0 km, destacam-se:

  • Controle eletrônico de estabilidade (ESC): ajuda a manter o controle do veículo em curvas, frenagens intensas e situações de derrapagem.
  • Luzes diurnas (DRL): aumentam a visibilidade do veículo durante o dia, facilitando sua percepção por motoristas e pedestres.
  • Alertas de cinto de segurança: emitem aviso sonoro ou visual quando algum ocupante está sem o cinto afivelado.

Quando o controle de estabilidade passa a ser obrigatório em vans e caminhões?

Em veículos de maior porte, como ônibus, caminhões e vans de carga ou passageiros, o controle eletrônico de estabilidade passa a ser exigido a partir de 1º de janeiro de 2025. O sistema monitora velocidade, ângulo de direção e aceleração lateral para identificar possíveis perdas de aderência.

Ao detectar risco de saída de pista, derrapagem ou tombamento, o ESC atua automaticamente nos freios de cada roda e, em alguns casos, no torque do motor. Em estradas molhadas, pistas sinuosas ou manobras bruscas de desvio, essa tecnologia reduz significativamente o risco de acidentes graves, sobretudo em veículos que transportam muitos passageiros.

Farol de carro - Créditos: depositphotos.com / mtoome
Farol de carro – Créditos: depositphotos.com / mtoome

Quais outras tecnologias reforçam os itens de segurança obrigatórios?

Além das obrigações definidas em norma, o mercado oferece um conjunto crescente de sistemas voltados à prevenção de acidentes. Muitos ainda não são universalmente obrigatórios, mas já equipam grande número de modelos nacionais e importados, complementando os itens de segurança obrigatórios.

Esses recursos formam uma rede de apoio ao condutor, reduzindo a dependência exclusiva da atenção humana em ambientes com grande fluxo de informação. Entre as tecnologias mais comuns que reforçam a proteção, destacam-se:

  • Frenagem automática de emergência (AEB): reduz a velocidade ou freia o veículo ao identificar risco iminente de colisão, se o condutor não reagir.
  • Alerta de colisão frontal: usa sensores e câmeras para medir a distância em relação ao veículo à frente, emitindo alertas em aproximações perigosas.
  • Assistente de permanência em faixa: detecta desvios involuntários de faixa e pode alertar o motorista ou fazer pequenas correções na direção.
  • Sensores de ponto cego: monitoram áreas não cobertas pelos retrovisores, avisando sobre a presença de outros veículos ao lado.

O que muda no dia a dia com mais itens de segurança obrigatórios?

Com a adoção das novas normas, o trânsito tende a se tornar mais previsível e padronizado em termos de proteção. Nos veículos escolares, o ajuste de retrovisores e a presença de sistemas de estabilidade reforçam a segurança de crianças, consideradas um grupo mais vulnerável em áreas de grande circulação.

Nos carros de passeio e modelos comerciais, o pacote ampliado de itens de segurança obrigatórios aumenta a prevenção em situações corriqueiras, como frenagens de última hora ou rodagem em dias de chuva. A frota fica gradualmente mais alinhada a padrões internacionais, fortalecendo uma cultura em que tecnologias de assistência são parte do equipamento básico, e não um diferencial restrito a poucas versões.

Leia também: O seu próximo carro não será elétrico e nem movido a gasolina

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