Na quinta-feira (11/12), a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a venda e o uso de alguns cosméticos chamou a atenção de consumidores e do setor de beleza. A medida atinge produtos que estavam sendo comercializados sem o devido registro e sem informações básicas na embalagem, como dados do fabricante. Esse tipo de irregularidade impede qualquer garantia de segurança para quem utiliza os itens no dia a dia, ampliando o risco de reações adversas e dificultando qualquer investigação em caso de problemas.
Quais cosméticos foram atingidos pela decisão da Anvisa?
A proibição da Anvisa atinge, neste momento, dois tipos de cosméticos: uma maquiagem capilar e uma colônia que também funciona como repelente. No caso da Mavi Pang Pang Hair Shadow, a agência identificou que o produto não possuía registro e não apresentava na embalagem dados essenciais, como nome do fabricante e cidade de origem, determinando a apreensão do item e o bloqueio de circulação em todo o território nacional.
Em outubro, uma maquiagem capilar com nome semelhante, a Maycheer Pang Pang Hair Shadow, também já havia sido proibida, o que indica possível relação entre esses cosméticos produzidos sem regularização. A ausência de registro impede que a Anvisa avalie a fórmula, o padrão de qualidade e os possíveis efeitos do produto, o que expõe o consumidor a riscos desconhecidos, especialmente em regiões sensíveis como o couro cabeludo.
Por que a Anvisa proíbe cosméticos sem registro no Brasil?
A atuação da Anvisa contra cosméticos irregulares está ligada à proteção da saúde pública e ao controle da qualidade. O registro de um produto envolve avaliação de composição, testes de segurança, verificação de boas práticas de fabricação e rastreabilidade, etapas fundamentais para garantir uso seguro, principalmente em produtos de aplicação diária ou prolongada.
No caso da maquiagem capilar e da colônia repelente Deo Colônia Amantikir, alguns fatores específicos pesaram para a proibição. Trata-se de itens aplicados diretamente na pele, couro cabeludo e cabelos, com potencial maior de causar alergias, irritações e contaminações, o que exige um nível de controle mais rigoroso por parte da agência reguladora.
- Falta de registro: impede a avaliação da fórmula, da segurança e do padrão de qualidade.
- Ausência de informações na embalagem: sem fabricante, endereço ou lote, não há rastreabilidade em caso de problemas.
- Potencial de risco à saúde: contato direto com pele e cabelos pode causar reações adversas e intoxicações.
- Dificuldade de monitoramento: sem dados oficiais, a Anvisa não consegue acompanhar queixas ou efeitos adversos.
Como a agência fiscaliza cosméticos irregulares no mercado?
A Anvisa mantém operações regulares de fiscalização em parceria com vigilâncias sanitárias locais, atuando em pontos físicos de venda e no comércio eletrônico. Quando identifica irregularidades, o órgão pode determinar apreensão, suspensão de fabricação, recolhimento de lotes e bloqueio de circulação, além de aplicar sanções administrativas às empresas responsáveis.
Esse monitoramento inclui análise de denúncias de consumidores, inspeções em fabricantes, distribuidoras e importadoras, além de cruzamento de dados de registros e notificações. A agência reforça que o controle também depende da postura de revendedores e plataformas online, que devem exigir comprovação de regularização dos produtos ofertados.
Como o consumidor pode se proteger de cosméticos irregulares
Diante da expansão das vendas online e da facilidade de acesso a marcas pouco conhecidas, a atenção com a escolha de cosméticos se tornou ainda mais necessária. A Anvisa orienta que o público consulte as bases oficiais antes de comprar, principalmente quando se trata de itens com origem incerta, preço muito abaixo da média ou rótulos em idioma estrangeiro sem tradução adequada.
Algumas atitudes simples ajudam a reduzir o risco de contato com cosméticos proibidos ou sem aprovação, contribuindo para um consumo mais seguro e consciente. A checagem de rótulos e o uso dos canais oficiais de consulta são passos essenciais antes de incluir um novo item na rotina de cuidados pessoais:
- Verificar o rótulo: conferir CNPJ, nome e endereço do fabricante, lote, validade e modo de uso.
- Buscar o registro ou notificação: consultar o site da Anvisa para confirmar se o produto está regularizado.
- Evitar embalagens sem informações em português: ausência de dados obrigatórios pode indicar item irregular.
- Desconfiar de promessas exageradas: alegações milagrosas e imediatas costumam fugir das normas.
- Registrar queixas: em caso de reação, procurar atendimento médico e comunicar à vigilância sanitária.
FAQ sobre cosméticos proibidos pela Anvisa
- Como saber se um cosmético tem registro na Anvisa? A conferência pode ser feita no portal da Anvisa, informando o nome do produto, da empresa ou o número de registro, quando disponível na embalagem.
- Produto notificado é a mesma coisa que produto registrado? Não. A notificação é um procedimento simplificado para categorias de menor risco, enquanto o registro envolve análise mais aprofundada de segurança e eficácia.
- O que fazer se já tiver usado um cosmético proibido? A orientação é suspender o uso, observar possíveis reações e procurar atendimento de saúde se houver qualquer sintoma, além de comunicar o caso à vigilância sanitária local.
- Comércio online também pode vender cosméticos irregulares? Sim. Por isso, marketplaces e lojas virtuais devem exigir comprovação de regularidade dos produtos e os consumidores precisam redobrar a checagem antes da compra.
