Após um período de impasse, a Transnordestina Logística (TLSA) avançou para a operação da ferrovia ao protocolar os novos documentos exigidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para obtenção da Licença de Operação (LO). Esse movimento, anunciado por Alex Trevisan durante a Expolog 2025, é crucial para destravar a viagem inaugural prevista para outubro, mas suspensa devido a questões técnicas ambientais.
Quais exigências o Ibama faz para liberar a Licença de Operação?
Para que o Ibama conceda a Licença de Operação, a Transnordestina precisa atender a pendências sobre documentação e segurança. Entre os principais pontos está a aprovação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), além do aval do Incra, devido ao impacto em comunidades quilombolas.
Também é necessário apresentar respostas detalhadas sobre os protocolos ambientais de operação. Essas informações são avaliadas à luz do Plano Ambiental de Operação (PAO) e do cumprimento de exigências já estabelecidas.
Como funciona o processo para obter a liberação ambiental?
O processo após o envio dos documentos inclui diversas etapas técnicas e administrativas que devem ser cumpridas antes da decisão final. A análise começa com a verificação de conformidade documental e prossegue para a avaliação dos temas ambientais e de segurança.
Após esta análise, pode haver vistorias e solicitações de complementações técnicas. Para deixar claro, segue um resumo das etapas do processo:
- Análise de conformidade da documentação;
- Avaliação técnica dos estudos ambientais;
- Possíveis vistorias de campo;
- Parecer técnico recomendando aprovação, reprovação ou complementação;
- Publicação da decisão, com ou sem a licença.
Quais os impactos do início da operação da Transnordestina?
A operação da ferrovia Transnordestina deverá representar um impulso econômico importante para o Nordeste. O primeiro trecho previsto ligará o sul do Piauí ao Centro-Sul do Ceará, transportando grãos e aproximando a região produtora do Porto do Pecém.
Esse movimento torna a logística nordestina mais eficiente, facilitando o escoamento do agronegócio local e nacional. A TLSA também planeja antecipar obras estratégicas entre Eliseu Martins e Itaueira, no Piauí. Veja abaixo as características da ferrovia:
| Característica | Dados / Detalhes |
|---|---|
| Extensão total prevista | Aproximadamente 1.753 km no seu traçado original. |
| Extensão atual considerada no projeto mais recente | Cerca de 1.206 km entre Eliseu Martins (PI) e o Porto de Pecém (CE), ligando interior do Piauí ao litoral. |
| Estados envolvidos | Principalmente os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. |
| Bitola / tipo de via | Utiliza bitola larga (1.600 mm), padrão para ferrovias de carga recém-implantadas no Brasil. |
| Tipos de carga previstos / planejados | Grãos agrícolas (soja, milho etc.), minérios, gesso/gipsita, combustíveis, contêineres, cimento e outros bens industriais e agrícolas. |
| Capacidade de transporte (ano) estimada | Em projeto, capacidade para transportar até 30 milhões de toneladas/ano. |
| Status da obra / operação | O trecho principal está em construção; desde 2025 a ferrovia iniciou transporte de cargas em fase de testes, com autorização da ANTT. |
| Principais objetivos / função | – Escoamento mais eficiente da produção agrícola e mineral do interior do Nordeste- Conectar regiões produtoras a portos de exportação- Reduzir custos logísticos na região- Impulsionar o desenvolvimento econômico e integração regional |
| Impacto esperado | Aumento da competitividade da produção local, atração de investimentos, dinamização da economia regional e melhor integração com mercados nacionais e internacionais. |
Quais perspectivas futuras existem para a ferrovia Transnordestina?
Com a liberação da Licença de Operação, mantém-se a expectativa de consolidação da infraestrutura ferroviária no Nordeste, tradicionalmente pouco desenvolvida. A previsão da TLSA é que o trâmite avance no primeiro trimestre de 2026, permitindo dar início às operações e fortalecer o crescimento regional.
A previsão de entrega antecipada de alguns trechos demonstra a urgência no esforço para transformar a malha logística do Nordeste e potencializar o aproveitamento econômico das regiões impactadas. Veja os detalhes dos novos avanços nas obras divulgados pelo prefeito do Recife, João Campos:
FAQ sobre a ferrovia Transnordestina
- Por que o Ibama negou inicialmente a Licença de Operação da Transnordestina? O Ibama negou a licença devido a pendências técnicas, como ausência do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) aprovado e falta de consulta a comunidades quilombolas afetadas.
- Quais impactos ambientais a ferrovia pode causar? A Transnordestina pode gerar alterações em ecossistemas, deslocamento de comunidades e perturbação da fauna, razão pela qual exige rigoroso compliance ambiental.
- Qual é a importância da ferrovia para a economia local? A ferrovia é fundamental para conectar áreas produtoras de grãos a portos exportadores, reduzindo custos de transporte e promovendo a competitividade do agronegócio regional.
