Maria Helena, educadora de 38 anos de Varginha, Minas Gerais, enfrentou um verdadeiro drama após investir em uma VW Amarok 2012. O que começou como uma conquista pessoal logo se transformou em um caso de justiça envolvendo vício oculto e prejuízo financeiro.
O que aconteceu com o veículo?
Poucas semanas após a compra, o motor apresentou falhas recorrentes. Um mecânico identificou um problema crítico na bomba de combustível, que não havia sido informado anteriormente. A falha não apareceu durante o test drive, levantando dúvidas sobre a transparência da revenda.
Como Maria Helena reagiu ao defeito?
Inconformada, ela buscou ajuda jurídica, alegando que o defeito era um vício oculto não comunicado. A compra, realizada de boa-fé, acabou comprometendo suas finanças, especialmente após sustar um cheque de R$ 50 mil por conta da situação.
Quais medidas judiciais foram adotadas?
O caso chegou à 15ª Câmara Cível do TJMG. Inicialmente, a justiça concedeu a rescisão do contrato, mas exigiu que Maria indenizasse a loja pelo uso do carro. Ela recorreu, e o relator Monteiro de Castro reavaliou os fatos, reconhecendo o vício oculto e reformulando a decisão.
Como terminou o processo?
A sentença final determinou a devolução do veículo, a restituição de R$ 105 mil e o pagamento de R$ 10 mil em danos morais. O tribunal considerou indevido o protesto do cheque sustado, o que afetou a reputação da consumidora.
Três ensinamentos sobre direitos do consumidor
- Defeitos não aparentes são passíveis de responsabilização do vendedor.
- Documentar e relatar o problema logo ao surgir ajuda na ação judicial.
- Persistir na justiça pode levar à reversão de decisões iniciais desfavoráveis.
Esse caso destaca a importância da transparência nas vendas e o poder das leis de proteção ao consumidor no Brasil.
