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Nova lei quer trazer novo item obrigatório para todos os motoristas do Brasil

Por Guilherme Silva
17/nov/2025
Em Geral
Créditos: depositphotos.com / tommaso1979

Motorista estressado - Créditos: depositphotos.com / tommaso1979

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No Brasil, a obrigatoriedade dos extintores de incêndio para veículos de passeio voltou ao centro dos debates com o novo projeto de lei PLC 159/2017, proposto pelo senador Eduardo Braga, reabrindo discussões sobre sua real necessidade em meio aos avanços tecnológicos dos automóveis modernos.

Obrigações dos extintores em carros realmente aumentam a segurança?

Defensores do projeto argumentam que extintores são fundamentais para o controle de incêndios em fase inicial, oferecendo proteção extra aos ocupantes dos veículos. Segundo eles, mesmo sendo raro, o risco justifica a medida, pois pode evitar perdas maiores.

Por outro lado, críticos apontam que a eficácia dos extintores é restrita a incêndios pequenos e controláveis, e que, em situações mais graves, somente o Corpo de Bombeiros poderia atuar adequadamente. Esse grupo também destaca a experiência de países sem essa exigência obrigatória e os avanços na fabricação dos veículos.

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Créditos: depositphotos.com / bymandesigns
Extintor na mão de motorista – Créditos: depositphotos.com / bymandesigns

Entenda a real necessidade dos extintores veiculares

O debate sobre custo-benefício dos extintores é constante. Quem apoia a obrigatoriedade destaca a importância de se evitar tragédias maiores com um equipamento simples, mas questiona-se se essa prevenção ainda é relevante diante das inovações nos próprios automóveis.

No contexto internacional, a ausência de extintores obrigatórios em países como Estados Unidos e Alemanha é frequentemente utilizada como argumento. Para entender melhor o impacto, veja os principais fatores considerados nesses debates:

  • Renovação da frota com veículos mais modernos
  • Diminuição dos índices de incêndios registrados em grandes cidades
  • Custos adicionais para os proprietários
  • Legislação comparada com países desenvolvidos

Como acompanhar o andamento do projeto de lei pelo Senado

Para os interessados em monitorar o PLC 159/2017, o Senado Federal disponibiliza uma plataforma online. Nela, é possível consultar o texto oficial, relatórios e atualizações do trâmite legislativo em tempo real.

Tanto cidadãos comuns quanto especialistas em trânsito podem se manter informados sobre as discussões e possíveis mudanças na legislação, participando assim do debate público sobre segurança viária.

Quais são as principais críticas ao projeto de lei dos extintores?

Entre as críticas mais levantadas está o argumento de que a obrigatoriedade seria obsoleta diante da evolução dos veículos, que hoje incluem sistemas de segurança avançados e tecnologias com maior resistência ao fogo.

Os opositores do projeto afirmam ainda que, em localidades onde o extintor não é exigido, os incêndios em carros continuam raros, reforçando que investir em inovação automotiva é uma saída mais eficiente do que manter a obrigatoriedade do equipamento.

Quais os efeitos práticos se o projeto for aprovado?

A aprovação do PLC 159/2017 resultará em mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, determinando que carros de passeio tragam obrigatoriamente extintores do tipo ABC. O objetivo é aliar a exigência legal ao avanço técnico dos veículos.

É importante salientar que países europeus enfrentam debates semelhantes, reforçando a necessidade de diálogo contínuo entre governo, indústria e sociedade, de modo que a legislação atenda tanto à segurança quanto à inovação automotiva.

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