Em dezembro de 2024, o Brasil deu um passo inovador ao mudar as regras para aplicação da tarifa social de água e esgoto, com o objetivo de ampliar o acesso à água potável e ao saneamento para famílias de baixa renda, impulsionando a equidade social em todo o país.
Qual é a finalidade principal da nova tarifa social de água e esgoto no Brasil
A nova tarifa social foi criada para diminuir o peso das contas de água e esgoto das famílias inscritas no Cadastro Único e beneficiárias do BPC/Loas, priorizando quem mais precisa. O desconto de 50% vale para até 15 metros cúbicos de consumo por mês, tornando o acesso aos serviços básicos mais viável para pessoas em situação vulnerável.
Para garantir recursos e a sustentabilidade do programa, a legislação traz subsídio cruzado e o uso de verbas públicas já voltadas à universalização da água. Relatórios anuais dão transparência sobre quem foi beneficiado, além de orientarem ajustes e aprimoramentos futuros.
Quem tem direito à tarifa social e como obter o benefício?
Podem solicitar o benefício famílias inscritas no Cadastro Único ou que recebem o BPC/Loas, assegurando a abrangência nacional para quem está em maior vulnerabilidade. Como o CadÚnico reúne mais de 90 milhões de pessoas e o BPC atende cerca de 5,8 milhões de beneficiários, a medida tem potencial para alcançar dezenas de milhões de brasileiros, ampliando significativamente o acesso a tarifas mais justas. Em algumas cidades, o desconto será concedido automaticamente, mas em certos casos é necessário um cadastro presencial na concessionária local, mediante apresentação de documentos comprobatórios.
Confira os passos essenciais para acessar o programa, dependendo da integração da concessionária com os sistemas sociais:
- Verificação automática ocorre quando os dados da concessionária e os do Cadastro Único estão integrados, permitindo acesso direto ao benefício.
- Cadastro manual pode ser exigido se não houver integração, sendo necessário comparecer à concessionária com a documentação adequada.
Como as concessionárias do Rio de Janeiro estão adaptando a tarifa social?
As concessionárias de água do Rio de Janeiro estão se ajustando às novas regras da tarifa social ao ampliar sistemas de integração e automatizar a inclusão de famílias elegíveis. Empresas como Águas do Rio, Iguá e Águas do Brasil avançam na padronização dos processos, enquanto a Prolagos investe na unificação de cadastros para alcançar um número maior de beneficiários, especialmente em áreas vulneráveis.
| Concessionária | O que está fazendo |
|---|---|
| Águas do Rio | Ampliação da integração de dados para inclusão automática das famílias no benefício. |
| Iguá | Padronização de processos para seguir as diretrizes da nova tarifa social no estado. |
| Águas do Brasil | Adoção de práticas alinhadas à legislação e reforço no cruzamento de informações. |
| Prolagos | Desenvolvimento de sistemas para aumentar o número de beneficiários via integração de cadastros. |
Essas ações buscam reduzir a burocracia e garantir que famílias de baixa renda tenham acesso facilitado ao benefício.
Quais os impactos esperados para a população no Rio de Janeiro?
Com a harmonização nacional das regras, espera-se que o número de famílias beneficiadas pela tarifa social aumente ainda mais no estado do Rio de Janeiro. Empresas como a Cedae também estão ajustando seus sistemas para garantir que ninguém elegível fique desassistido.
Além do alívio financeiro imediato, a nova política busca garantir que água e saneamento sejam realmente acessíveis para todos, promovendo melhoria real nas condições de vida e fortalecendo a cidadania em áreas vulneráveis do estado.
