A partir de 12 de outubro, a tradicional prática de carimbar passaportes, uma parte fundamental da jornada de muitos viajantes para a Europa, começará a ser substituída por um sistema eletrônico inovador, o Sistema de Entrada e Saída (EES). Essa transformação impactará inicialmente países como Portugal, Espanha e Itália e, gradativamente, todas as 29 nações europeias que fazem parte do Espaço Schengen. A transição está prevista para ser concluída até 9 de abril de 2026, representando uma reestruturação considerável no controle de fronteiras do continente.
O EES irá coletar informações biométricas dos viajantes, como imagem facial e impressões digitais, além de monitorar a duração da estadia daqueles que residem fora da União Europeia e que pretendem passar até 90 dias dentro do bloco. Apesar da novidade, o sistema será aplicado exclusivamente a indivíduos que não possuem cidadania de países da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Isso se aplica tanto aos viajantes que podem entrar sem visto de curta duração quanto aos que precisam solicitar visto para estadias limitadas a 90 dias.
Quais os impactos das mudanças nos passaportes na Europa?
A implementação do EES representa um passo significante em direção à modernização do controle de fronteiras na Europa. A União Europeia destaca que este novo processo visa aumentar a segurança, melhorar as operações de fronteira e padronizar a coleta de dados entre os países membros. Com a utilização de tecnologias de ponta, espera-se que o sistema forneça uma resposta mais rápida e eficiente às demandas crescentes do controle imigratório europeu.
Os dados pessoais dos viajantes serão coletados no ponto de entrada ao continente europeu, incluindo a data de entrada e saída. Para turistas que precisam de visto de curta duração, o EES armazenará apenas a imagem facial junto com as impressões digitais coletadas durante a solicitação do visto. Por outro lado, aqueles que não necessitam de um visto terão suas impressões digitais e uma fotografia do rosto registradas na chegada.
- Fim dos carimbos físicos: entradas e saídas passam a ser registradas digitalmente.
- Controle automatizado: dados biométricos (impressões digitais e reconhecimento facial) serão coletados.
- Maior segurança: redução de fraudes e monitoramento mais preciso de quem entra e sai do espaço Schengen.
- Filas mais longas no início: adaptação dos sistemas pode gerar espera maior nos aeroportos e fronteiras terrestres.
- Facilidade de fiscalização: autoridades terão acesso rápido ao histórico de viagens.
- Impacto em turistas de fora da UE: especialmente para viajantes de países que não exigem visto, como brasileiros, que precisarão passar pelo novo processo.
- Preparação para o ETIAS: o EES é um passo antes da entrada em vigor da autorização eletrônica de viagem, prevista para os próximos anos.
Como o EES afetará turistas internacionais?
O advento do EES promete uma série de novos procedimentos para os viajantes internacionais. A partir do momento em que os indivíduos chegam à Europa, encontrarão sistemas de autoatendimento nas fronteiras que facilitarão a coleta dos dados necessários. Esses quiosques de autoatendimento reduzirão o tempo de espera e o congestionamento em pontos de entrada movimentados. O procedimento, no entanto, não elimina o papel dos agentes de fronteira que continuam a avaliar se os viajantes podem entrar no país e têm a autoridade para solicitar novos dados se necessário.
Além disso, alguns países europeus estão desenvolvendo aplicativos que permitirão que os viajantes façam um pré-registro de seus dados, agilizando ainda mais o processo de entrada ao continente. Esta abordagem promete lidar de forma mais eficaz com o fluxo contínuo de turistas que visitam a Europa.
Quais países implementarão o EES?
O EES será adotado por um conjunto diversificado de nações europeias que compõem o Espaço Schengen. A lista completa de países participantes inclui Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chequia, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça. Esta ampla adoção demonstra um compromisso coletivo com a segurança das fronteiras e a gestão eficiente da imigração.
A transição para um controle de fronteiras baseado em tecnologia de dados biométricos simboliza uma mudança crucial na forma como a segurança e a imigração são tratadas na Europa. Enquanto alguns podem lamentar o fim dos tradicionais carimbos no passaporte, o EES promete trazer uma era de viagens mais seguras e eficientes para todos os que visitam o continente.
FAQ sobre passaportes na Europa
- O que acontecerá com os passaportes físicos? Os passaportes continuarão a ser utilizados como documento oficial de viagem, mas não receberão mais carimbos de entrada e saída.
- O EES será aplicado somente no Espaço Schengen? Sim, o EES será implementado exclusivamente nas fronteiras dos países que fazem parte do Espaço Schengen.
- Há alguma exceção à obrigatoriedade de coleta de dados biométricos? Exceções podem ser aplicadas a crianças com menos de 12 anos e outras categorias especiais que serão determinadas localmente.
- Os cidadãos da UE precisarão se registrar no EES? Não, o EES não se aplica a cidadãos da União Europeia.
