Com as recentes modificações nas regras do serviço de táxi no Distrito Federal, estabelecidas pela sanção ao novo projeto de lei, taxistas e usuários devem ficar atentos a diversas alterações que visam modernizar e otimizar os serviços prestados. Além de aprimorar a infraestrutura dos veículos, a lei busca adequar tarifas e categorias para satisfazer melhor as necessidades de mobilidade urbana. Essa atualização ocorre em um contexto onde o transporte sustentável tem recebido crescente atenção.
Uma das principais mudanças introduzidas pela nova legislação refere-se à idade dos veículos que podem operar como táxis. Agora, os veículos utilizados para esse serviço devem ter no máximo 10 anos de uso. Essa medida tem como intuito garantir não só a segurança dos passageiros, mas também proporcionar uma experiência mais agradável e confiável. Foi estabelecido também um critério de categorização dos veículos em “convencional” e “executivo”, cada qual com especificações distintas.
Quais são as novas categorias de táxis?
Com a sanção da nova lei, os táxis foram divididos em duas categorias: convencional e executivo. Os táxis convencionais podem ser movidos a combustível fóssil, biocombustível, híbrido ou elétrico e devem ter cor predominante branca ou prata. Além disso, é necessário que esses veículos tenham um porta-malas de pelo menos 350 litros, ou 310 litros em casos de veículos elétricos.
Por outro lado, a categoria “executivo” exige que os veículos sejam pretos, com bancos em couro ou material sintético, e tenham um entre-eixo mínimo de 2.600 mm, podendo acomodar até sete passageiros. Tais requisitos elevam o padrão de serviço, oferecendo um conforto extra e outra opção para quem procura uma experiência diferenciada no transporte por táxi.
- Convencional
- Cor predominante: branca ou prata
- Tipo de propulsão: combustão, biocombustível, híbrido ou elétrico
- Porta-malas: no mínimo 350 litros (ou 310 litros no caso de veículo elétrico)
- Executivo
- Cor: preta
- Bancos em couro ou em material sintético
- Entre-eixos mínimo de 2.600 mm
- Capacidade máxima de sete lugares
Como as vistorias dos veículos serão realizadas?
Para assegurar que os veículos estão aptos ao transporte, a nova regulamentação determina que as vistorias devem variar conforme a idade do mesmo. Veículos de 0 a 4 anos devem passar por uma vistoria inicial para aprovação, enquanto aqueles com idade entre 5 e 10 anos devem realizar vistorias anualmente. Essa medida busca manter a qualidade e a segurança dos veículos ao longo de seu tempo de operação.
Uma mudança significativa é a proibição da substituição de um veículo acidentado ou com outras complicações por modelos mais antigos, excetuando-se situações excepcionais. O rigor nas regras de substituição é uma forma de garantir que a frota continue renovada e em boas condições de serviço.
“Com a sanção desta lei e a ampliação do programa de carros elétricos e híbridos plug-in, queremos dar mais um passo para modernizar o serviço e melhorar a renda da categoria. Hoje, um carro a combustão gasta mais de R$ 6 para rodar 14 quilômetros; com o elétrico, esse custo cai para cerca de R$ 1. Isso significa mais dinheiro no bolso do taxista e mais qualidade no serviço. A nossa meta é continuar apoiando os taxistas como empreendedores que são”, disse o governador Ibaneis Rocha (MDB).
Quais os impactos da introdução de aplicativos?
Uma novidade nas regras é a permissão para que os taxistas utilizem aplicativos de chamadas, que devem coexistir com o uso do taxímetro. Enquanto os aplicativos trazem facilidade e eficiência ao serviço, especialmente em chamadas e localização de passageiros, a tarifa deve sempre ser regulada pelo taxímetro para evitar preços arbitrários, assegurando justiça tanto para taxistas quanto para clientes.
As mudanças também preveem a criação de bolsões exclusivos de estacionamento para táxis durante grandes eventos, facilitando a acessibilidade e melhorando o fluxo nessas ocasiões. Isso garante que a presença de táxis em eventos de grande escala seja organizada, beneficiando tanto operadores quanto usuários.
O que o programa “Táxi Verde” oferece aos taxistas?
O programa “Táxi Verde BRB”, elaborado pelo Governo do Distrito Federal em parceria com o Banco de Brasília, oferece condições especiais de financiamento para taxistas interessados em adquirir veículos elétricos. Esse programa pretende intensificar a transição para uma frota mais sustentável, beneficiando cerca de 3.400 profissionais, com financiamento de até 80% do valor do veículo, taxas de juros competitivas e amplo prazo de pagamento.
O “Táxi Verde” expõe a visão do governo em relação à modernização do sistema de transporte público, principalmente no que diz respeito à sustentabilidade. O apoio financeiro à aquisição de veículos híbridos e elétricos não só moderniza a frota como também pode impactar positivamente na renda dos taxistas, já que os custos de operação de veículos elétricos são significativamente menores.
FAQ sobre as novas regras do serviço de táxi no DF
- Como a atualização das regras impacta a jornada de trabalho dos taxistas? A atualização não altera diretamente as horas de trabalho dos taxistas, mas pode influenciar seus ganhos com a introdução de veículos mais eficientes, como os elétricos, que possuem menores custos operacionais.
- Os veículos executivos precisam ser novos para serem considerados táxis? Não necessariamente novos, mas devem ter no máximo 10 anos de uso. Além disso, precisam atender aos requisitos específicos de cor e design interior definidos na nova legislação.
- As novas regras impactam tarifas adicionais em corridas noturnas ou com bagagem extra? As tarifas são reguladas pelo taxímetro, que é ajustado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas autoridades reguladoras e podem incluir taxas adicionais por horário ou características específicas da viagem.
- Quem supervisionará o cumprimento dessas novas regras e regulamentações? A fiscalização será feita por órgãos de trânsito locais em colaboração com outras entidades governamentais que monitoram o tráfico e o transporte urbano no DF.
