Em uma entrevista nesta quinta-feira (23/10) ao programa Arena Oeste, Eliana Calmon, jurista renomada e ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compartilhou uma perspectiva crítica sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. De acordo com Calmon, há uma narrativa em curso nos corredores do Judiciário brasileiro que visa remover Jair Bolsonaro do cenário político antes das eleições de 2026. Ela expressa preocupação com a maneira como a situação tem sido conduzida, sugerindo que os eventos não representam um golpe final, mas podem servir a um propósito narrativo de desgaste político.
Como a ex-ministra do STJ avalia o caso?
O dia 8 de janeiro de 2023 marcou uma série de manifestações em Brasília que, segundo a ex-ministra, estão sendo usadas para impulsionar uma narrativa específica contra Bolsonaro. Eliana Calmon destaca que a imagem de um golpe está sendo promovida exageradamente, ao incluir indivíduos como idosos e vendedores ambulantes na descrição de revoltosos, o que, para ela, não faz sentido diante de uma acusação de golpe de Estado. Calmon questiona como um golpe poderia ter sido planejado sem apoio militar efetivo, apontando inconsistências na narrativa que, ela alega, alimentam desconfianças sobre as intenções reais por trás de tais acusações.
A crítica de Eliana Calmon não se restringe apenas aos eventos do 8 de janeiro. Ela também se dedica a avaliar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no atual cenário político do Brasil. Para a jurista, o STF opera em uma espécie de bolha isolada, com uma postura que muitas vezes impede a admissão de erros ou retrocessos. A centralização do poder decisório na mão de 11 ministros é vista por ela como um risco ao equilíbrio democrático, sugerindo a transformação do STF em um tribunal puramente constitucional, limitando sua atuação à análise de questões de constitucionalidade.
Como Eliana Calmon abordou o ‘medo do Judiciário’?
Outro ponto abordado por Calmon refere-se ao medo que, segundo ela, permeia a classe dos advogados em relação ao Judiciário, especialmente ao STF. Ela observa um nível de receio entre os profissionais do Direito que compara a períodos autoritários da história brasileira, destacando que esse medo é diferente de épocas passadas, como a ditadura militar. Essa apreensão diante de possíveis sanções judiciais, conforme destaca, revela uma dinâmica preocupante para a advocacia e para o exercício pleno do Direito.
As considerações de Eliana Calmon suscitam uma série de reflexões sobre o papel das instituições democráticas no Brasil e a saúde do diálogo político e judicial. A crítica ao tratamento de Bolsonaro e ao seu entorno, assim como a análise crítica da estrutura e funcionamento do STF, desafiam os cidadãos a considerarem como a legislação e a Justiça são aplicadas em contextos de alta tensão política. Para muitos, as palavras de Calmon representam um chamado à atenção sobre as possíveis manipulações narrativas que podem influenciar decisões de longo alcance para a democracia e o processo eleitoral no Brasil.
