A deputada Carla Zambelli ainda tem um longo caminho pela frente no processo de extradição que tramita na Itália. Mesmo que a Corte d’Appello di Roma, responsável por julgar o pedido, venha a considerar o processo admissível, a decisão final não será judicial, mas política e administrativa, cabendo ao Ministro da Justiça italiano, Carlo Nordio, indicado pela primeira-ministra Giorgia Meloni.
Segundo o Código de Processo Penal da Itália, a extradição segue duas etapas: uma fase judicial, em que o tribunal analisa a legalidade do pedido, e uma fase administrativa, em que o governo decide se a entrega será efetivada. Após o julgamento da Corte d’Appello, tanto a defesa quanto a Procuradoria podem recorrer à Corte di Cassazione, a mais alta instância judicial italiana, que examina apenas aspectos legais da decisão.
Somente depois do trânsito em julgado, o processo retorna ao Ministério da Justiça, que tem poder discricionário para autorizar ou negar a extradição, levando em conta fatores diplomáticos, políticos e humanitários.
No sistema italiano, o Presidente da República não participa diretamente desse tipo de decisão, diferentemente de outros países em que o chefe de Estado precisa ratificar o ato. Assim, a palavra final será de Carlo Nordio, um ex-procurador e figura de confiança da premiê Meloni, conhecido por seu perfil conservador e por defender reformas no Judiciário italiano.
Analistas ouvidos por veículos locais destacam que, mesmo em casos com parecer favorável dos tribunais, a tramitação pode se arrastar por meses até a conclusão da fase administrativa. Isso significa que a situação de Zambelli na Itália ainda está longe de um desfecho.
Por Júnior Melo
